Brasil retomará ações contra Estados Unidos e União Européia na OMC

O Brasil deverá retomar litígios contra os Estados Unidos e a União Européia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC), paralelamente às combalidas negociações da Rodada Doha.

A briga do algodão contra os EUA vai render muita ação este ano. Primeiro, o Itamaraty deverá pedir a instauração de um “painel de revisão” na OMC. Os juízes decidirão se os EUA retiraram ou não todos os subsídios proibidos embutidos em créditos à exportação – não apenas para algodão, mas também para commodities como soja, arroz, milho.

Como a evidência é que Washington manteve subsídios, o Brasil poderá reativar o pedido para retaliar os EUA em cerca de US$ 3 bilhões. Esse valor dificilmente será aplicado, mas só sua menção provoca mais desgastes sobre os EUA, aumentando as denúncias contra seus subsídios.

Além disso, até pela sua liderança nas negociações agrícolas, ficará difícil para o Brasil não reativar um segundo pedido de retaliação contra os EUA, no valor de US$ 1 bilhão, no caso de subsídios domésticos que afetam produtores brasileiros e que não foram modificados por Washington. O Brasil tem o direito de retaliar os EUA no caso da emenda Byrd, pela qual o governo americano redistribui às empresas reclamantes o valor de sobretaxa antidumping.

Outra disputa que pode voltar é a do açúcar com a União Européia. O prazo final para a UE limitar suas exportações subsidiadas do produto é maio. Até lá, as exportações deverão ficar em apenas 1,273 milhão de toneladas, comparado aos mais de 5 milhões do ano passado. Se o limite não for confirmado, o Brasil pede “painel de revisão” contra os europeus.

O conflito do frango salgado prosseguirá. Em 20 de fevereiro, a OMC anunciará o prazo para a UE implementar decisão dos juízes, que na prática significa reduzir a tarifa de 75% para 15,4% sobre os cortes brasileiros que se enquadram na categoria. A questão é se os europeus vão respeitar o prazo.

Está igualmente no radar do Brasil a abertura de litígio contra a UE por discriminação contra o café solúvel. O produto perdeu a cota em dezembro e agora ficou em desvantagem em relação a concorrentes. O setor privado buscava inclusive advogados para o caso.

Também tem chances de ser aberta na OMC uma denúncia do Brasil contra os EUA por causa de subsídios aos produtores de arroz. Estudos preliminares já foram feitos no Brasil.

A Oxfam, organização não governamental influente na área comercial, acha que o Brasil tem argumentos jurídicos para denunciar a UE na OMC em mais três casos: por subsídios ao tabaco, suco de laranja e lácteos, que afetam os produtores brasileiros.

No outro lado, o Brasil terá um caso para se defender. A OMC deve confirmar a instalação de comitê de arbitragem no dia 20 para examinar queixa da UE contra a proibição brasileira de importação de pneus reformados.