Brasil aprova 4 pedidos para importar café verde com desoneração

09/05/2017  – O Brasil aprovou quatro pedidos de “drawback” (que desonera insumos e equipamentos usados na produção de bens exportados) para importação de café verde e posterior exportação do produto solúvel, de acordo com nota do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços desta terça-feira (9).

É o primeiro passo para uma inédita importação do grão pelo maior produtor global, uma medida que sempre enfrentou oposição de cafeicultores.

Segundo a nota, o volume de “drawback” de café já aprovado é de cerca de 5.893 sacas de 60 kg, de um volume total de 500 mil sacas permitido –ou cerca de 5% da produção nacional do café conilon (robusta). Com o mecanismo, a importação em geral não paga tarifas, desde que o produto industrializado seja exportado.

O ministério afirmou que os pedidos de importação por meio de “drawback” foram recebidos após o não aparecimento de interessados em vender o produto nos dois leilões privados realizados pelo governo em 22 de março, diante da escassez de café conilon no mercado brasileiro após quebras de safras.

O ministério afirmou também que, embora autorizações de “drawback” de café já estejam acontecendo, ainda não houve importação efetiva, ou produto desembarcado no país.

Em fevereiro, o governo autorizou, de maneira inédita, a importação de café robusta por um período de quatro meses a uma taxa reduzida de 2%.

Mas após pressão de cafeicultores nacionais, o presidente Michel Temer voltou atrás e suspendeu temporariamente a medida para “analisar a situação junto aos órgãos competentes”, segundo nota da Secretaria do Governo.