Bloco e países da África reduzem tarifas comerciais

Um acordo que será anunciado hoje durante a reunião dos presidentes do Mercosul, na Argentina, vai garantir redução de tarifas, em alguns casos para zero, no comércio entre os países do bloco e a União Aduaneira da África Austral (Sacu) – liderada pela África do Sul, com Lesoto, Namíbia, Botsuana e Suazilândia. As exportações brasileiras para esses países, hoje submetidas a tarifas de importação, somam US$ 176 milhões anuais. A África do Sul e seus sócios ofereceram ao Mercosul a entrada, livre de impostos, para 461 tipos de produtos, na maior parte agrícolas, máquinas e equipamentos para a indústria, autopartes, plásticos e químicos.

O Brasil permitirá a importação, sem cobrança de tarifa, para 771 produtos, entre eles pescados, hoje tributados com 10%, e peras em conserva. A lista de preferências tarifárias trocadas entre os dois blocos prevê ainda reduções de imposto de importação de 10%, 25% e 50% para os demais produtos comercializados entre os blocos. As vendas desses produtos, da Sacu ao Brasil, submetidas a tarifas de até 18%, ficam pouco abaixo de US$ 100 milhões anuais. Do total de cerca de mil produtos com redução de tarifas, pouco mais de 600 são químicos.

O acordo, apesar de anunciado, ainda não será assinado pelos presidentes por problemas burocráticos: os países da Sacu mudaram recentemente a lista de produtos submetidos a tarifas – a chamada nomenclatura tarifária – e têm de adaptar os termos do acordo à nova documentação. Os negociadores do Mercosul comemoraram, porém, a conclusão das discussões, que já duravam quatro anos e são vistas como um passo para um futuro acordo de livre comércio.

A comemoração quase foi comprometida pelo cancelamento de vôos entre Buenos Aires e Tucumán, no Norte argentino, onde se realiza a reunião do Mercosul. Centenas de pessoas ficaram retidas nos aeroportos, entre elas autoridades da Turquia e da Jordânia, com quem o Mercosul pretende anunciar hoje um “acordo-quadro” para iniciar negociações de abertura comercial.

Como informou ontem o Valor, outro acordo importante a ser anunciado será o primeiro tratado de liberalização de serviços do Mercosul com um terceiro país, no caso, o Chile, que vai conceder tratamento equivalente ao concedido para prestadores de serviços nacionais a empresas e pessoas físicas em atividades como consultoria, engenharia, informática, educação e audiovisual. (SL)