Blairo: pequeno produtor terá dificuldade de se adequar ao Código Florestal

A proposta de atualização do Código Florestal em discussão no Senado vai prejudicar os pequenos produtores, alertou Blairo Maggi (PR-MT). O senador previu que, se os pequenos proprietários rurais forem cumprir o novo código, poderá ocorrer intenso êxodo rural. As pequenas propriedades são aquelas com até quatro módulos fiscais, cujo tamanho pode estar entre 20 e 400 hectares, dependendo da região.

Blairo Maggi deu o exemplo da situação de sítio em Cabo Verde (MG), de 2,3 hectares, dos quais 1,6 hectare é utilizado na produção de café. Para se adequar à lei em vigor ou ao novo código, esse produtor terá de sair de sua propriedade e ainda ficará devendo 0,06 hectare para ­recomposição da reserva legal. Situação semelhante enfrentarão os produtores de uva da Serra Gaúcha, disse.

— Se não firmarmos a nossa posição no Senado com a posição que veio da Câmara de dar aos pequenos produtores de até quatro módulos fiscais a possibilidade de permanecerem em sua propriedade na forma como se encontram atualmente, nós teremos uma condição muito desfavorável — reiterou.