BIOTECNOLOGIA ESPECIAL – Mapa quer acelerar registros de produtos biológicos

Brasília (31.8.2009) – Dos 1.400 agrotóxicos registrados para uso no Brasil, apenas 11 são biológicos. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer mudar essa realidade. “A intenção é tornar o registro dos agentes biológicos mais rápido do que o de agrotóxicos químicos”, comentou o coordenador-geral de Agrotóxicos do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Mapa (DFIA/SDA), Luís Rangel.

O Mapa executa um programa de incentivo ao registro de produtos biológicos até 2011, quando a fiscalização deverá ser mais intensiva. Para registrar um agrotóxico biológico, o ministério oferece facilidades e aprova a legalização em menos tempo que um agrotóxico químico. Enquanto o processo de registro convencional leva até 24  meses, o de um agente biológico tramita sob prioridade e pode ser finalizado em oito meses.

O Brasil tem uma tradição na pesquisa de agentes biológicos. A Embrapa e algumas universidades do interior de São Paulo são exemplos disso. Mas, de acordo com Luís Rangel, vários fabricantes desenvolvem esses produtos e não se preocupam em fazer o registro, o que prejudica a disseminação do uso. “Os agentes biológicos sem registro não oferecem garantias de qualidade e não combatem as pragas. Quando o agricultor aplica o produto de baixa qualidade na lavoura, generaliza e acredita que nenhum agente biológico é eficaz”, afirmou           

Histórico – Para o registro de agentes biológicos no Brasil, o Mapa elaborou instruções normativas, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estabelecendo regras facilitadas. 

Em 2008, o ministério promoveu um seminário, em parceria com a Embrapa Meio Ambiente, para divulgar as normas e incentivar o registro entre os fabricantes. Os interessados em registrar algum produto biológico devem entrar em contato com o Mapa pelo telefone (61) 3218-2445 ou pelo endereço eletrônico agrofit@agricultura.gov.br. (Leilane Alves)


Acesse informações sobre o registro dos agrotóxicos biológicos na Instrução Normativa Conjunta Nº 32.