Os recursos para Aquisição Federal do Governo (AGF) e outras medidas a serem tomadas em breve pelo Ministério da Agricultura na área do café estão garantidos, independentemente da situação mais delicada de orçamento para as demais culturas. Essa divisão é possível, conforme explicou à Agência Estado o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone, porque as contas estão separadas.
Os recursos do ministério para sustentar os preços são provenientes das Operações Oficiais de Crédito (OOC) – uma parte do orçamento da pasta voltada à equalização e aquisição de produtos. Como o café dispõe de uma verba isolada, a do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), as operações estão asseguradas.
“Os recursos do Funcafé podem ser utilizados para esse fim”, explicou o secretário. Se houver necessidade, é possível, inclusive, remeter parte dos recursos do fundo ainda não utilizada para as OCC. “Liberamos mais de R$ 1 bilhão para o financiamento do setor via bancos, alocamos mais de R$ 1 bilhão nos leilões de opções e estamos pensando em alocar muito mais do que isso para a compra já anunciada pelo ministro”, enumerou.
Sem definir datas, o secretário afirmou que o detalhamento da atuação do governo será divulgado em breve e que a proposta da Agricultura já está em análise no Ministério da Fazenda. Desde que foi instituída a necessidade de uma portaria interministerial para validar as atuações do governo, a programação da Agricultura deve ser aprovada pela Fazenda, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, pelo Ministério do Planejamento, além de passar pelo aval jurídico. “O ministro Stephanes foi bem claro: ele me orientou que fosse rápido.”
Além da AGF, os representantes do ministério deixaram claro que outros tipos de intervenção no mercado podem ocorrer a fim de sustentar os preços do café. Eles não revelam, porém, quais serão essas ferramentas. Além da verba do Funcafé, a pasta dispõe ainda de pagamentos de financiamentos a vencer e vencidos e de recursos provenientes de pagamento de armazenagem. Os estoques de café hoje estão em torno de 500 mil sacas, o que é considerado um volume pequeno de produto. “Além disso, a secretaria dispõe de R$ 500 milhões em caixa”, disse Bertone.