A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a União a cortar salários dos auditores fiscais em greve desde 18 de março pode mudar a estratégia dos grevistas em Foz do Iguaçu e em Paranaguá. A tendência é que os auditores passem a fazer uma operação-padrão, que, na prática, traria os mesmos efeitos para importadores e exportadores. “Seria o mais recomendável e interessante, pelo menos nas aduanas”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) em Paranaguá, Rodrigo Sais.
O presidente do Unafisco em Foz do Iguaçu, Alfonso Burg, ressaltou que a tendência é que uma assembléia a ser realizada segunda-feira aponte para essa alternativa. Para ele, a “indignação” dos auditores aumentou depois da decisão do STF.
Em Foz do Iguaçu, a Estação Aduaneira do Interior está com capacidade plena no pátio. Normalmente, são liberadas aproximadamente 500 cargas por dia. Com a greve esse número caiu para 150. Os prejuízos em Foz não são maiores porque a regional da Associação dos Transportadores Internacionais aconselhou os filiados a evitar o envio de novas cargas para as aduanas em Foz do Iguaçu, Santa Helena e Guaíra. Mas, segundo o secretário da associação, Edmilson Souza Santos, contratos já foram rompidos ou cancelados. A associação calcula que seus filiados já tiveram um prejuízo de US$ 1,5 milhão.
Em Paranaguá, o presidente do Unafisco disse que os auditores normalmente fazem 150 operações de importação por dia. Com a greve cumpre-se apenas 30% disso, com prioridade a produtos perecíveis, medicamentos e aqueles que apresentam risco para a população.
Santos
Os auditores fiscais da Receita no Porto de Santos decidiram ontem continuar em greve até pelo menos a próxima segunda-feira, quando realizarão reunião. Segundo o presidente do Unafisco Sindical, Clemente Feijó, os auditores estão sensíveis aos reflexos que a greve tem causado ao comércio exterior no Porto de Santos. No entanto, argumentam que a responsabilidade é principalmente do governo federal. “Há sete meses estamos negociando nosso salário. A greve não aconteceu do dia para a noite”, disse. Os terminais do Porto de Santos continuam com 90% de ocupação.
Rio de Janeiro
O Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) obteve na tarde de ontem, por meio do Centro Industrial do Rio de Janeiro (Cirj), liminar estabelecendo o desembaraço aduaneiro de produtos importados ou exportados por todos os seus 4 mil associados. O texto do juiz Mauro Luís Rocha Lopes, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) estabelece prazo de cinco dias para cada operação – período normal do serviço fora de situações de greve. O juiz entendeu que a paralisação dos auditores não pode acarretar prejuízos econômicos às empresas do estado. A indústria do Rio calcula que o percentual de cargas paradas nas aduanas do estado chegue a 30%. O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, enviou ontem carta ao ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, José Múcio Monteiro, pedindo esforços do Governo para retomar as operações de exportação e importação, paradas por conta da greve.