Audiência Pública Endosulfan – Goellner questiona proibição de agrotóxicos que contenham Endosulfan

09/10/2009 – Em audiência pública realizada ontem com o chefe de gabinete do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ivo Bucaresky, o senador Gilberto Goellner (DEM/MT), questionou a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em proibir o uso de agrotóxicos que tenham, em sua composição, o ingrediente ativo Endosulfan. Também participaram da reunião, representantes dos setores econômico, industrial e legislativo.

A medida foi anunciada pela Anvisa que suspendeu a importação e o registro de novos agrotóxicos à base de Endosulfan, alegando graves danos de saúde relacionados ao uso dessa substância. Entretanto, Goellner já requereu da Agência informações sobre os estudos que levaram a essa conclusão, mas passados 30 dias, nenhuma resposta foi dada ao requerimento.

O parlamentar ressalta que o próprio MMA, por meio do IBAMA, informou que acompanhou o uso do Endosulfan durante cinco anos e não detectou nenhum dano à saúde, relacionado ao seu uso. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados.

“À primeira vista, a Anvisa não demonstra vontade ou disposição política para resolver essa questão. Parece não ser um fator técnico, mas sim comercial que está por trás disso”, disse Goellner ao lembrar que o substitutivo do Endosulfan encarece o manejo da cana-de-açúcar em 268% por hectare, em até 161% na produção de soja e amplia os custos do cultivo do café em 64%.

A intenção é levar para a reunião técnica, que acontece na próxima segunda-feira (12) na Convenção de Estocolmo, na Suécia, “a posição de que o Brasil está em fase de estudos e ainda não tem um posicionamento com relação ao uso do Endosulfan”, informou o senador.

Dados estatísticos

No portal do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), lê-se na seção de Alimentos, em Notícias do Consumidor:

“Cuidado com o que você come. Estudo revela que mais de 110 mil pessoas no país ficaram doentes por ingerir alimentos contaminados. Bactérias foram responsáveis por 83,5% de, quase metade dos surtos…Em segundo lugar ficaram os vírus (14,1%) e, em seguida, os produtos químicos (1,3%)”.

Os dados são da pesquisa revelada pelo Ministério da Saúde, relativa a ocorrências verificadas entre 1999 e 2007. Praticamente metade dos surtos não teve as causas identificadas, mas em nenhum momento os agrotóxicos figuram como causas de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA)