Audiência na Comissão de Agricultura discute a crise no setor agrícola

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com uma movimentação muito intensa, reuniu-se na manhã de hoje para discutir, principalmente o Endividamento Rural e a proposta que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá apresentar para os produtores no próximo dia 25.

Antecipando as medidas que serão anunciadas pelo Senhor Presidente, a Comissão acatou as sugestões do Deputado Silas Brasileiro, como se segue:

a) Todos nós que representamos a produção nacional, tanto quanto o Governo, conhecemos as causas que deram origem ao endividamento agrícola, bem como as propostas que resolverão em definitivo este endividamento crônico, razão pela qual aprovamos na Comissão, que caso o Pacote do Governo não atenda aos nossos anseios, a Comissão de Agricultura trabalhará para a paralisação do Plenário da Câmara, como forma de forçar o Governo. Esta medida, embora drástica, demonstrará para o Governo o firme apoio dos parlamentares que têm compromisso com os produtores rurais, pois, se os mesmos conseguiram fechar as rodovias, nós temos a obrigação de paralizar o Congresso Nacional. Vale a pena lembrar, que já havíamos feito esta proposta anteriormente, a qual não foi aceita.

b) Aprovamos ainda, uma Moção de Repúdio ao corte no orçamento do Ministério da Agricultura, de 45%, que significará forte redução dos serviços prestados pelo Ministério nas diversas áreas de sua abrangência e, de uma maneira direta, na Defesa Animal e Vegetal, esquecendo-se o Governo de que hoje os pecuaristas, os suinocultores e os avicultores, atravessam uma crise tão grave quanto a dos produtores de grãos e café, unicamente pela incapacidade do Governo em relação a Defesa Sanitária. Esta Moção de Repúdio visa responsabilizar o Governo pelo ressurgimento da febre aftosa em nosso país, bem como em relação ao possível vírus da gripe aviária.

c) Discutimos ainda, a possibilidade de criarmos um dólar referência para a exportação, como forma de garantir renda para os produtores.

Desejamos informar aos nossos produtores, que estaremos atentos e acompanhando toda a evolução das negociações que encontram-se em curso, e que qualquer sugestão será muito bem vinda.

Nossos endereços para correspondência são: Câmara dos Deputados, Anexo IV, Gabinete 932, Cep: 70.160-00 e SCN – Quadra 01, Bloco C, n.º 085, Edifício Brasília Trade Center, Sala 208, Cep: 70.711-902, Brasília – DF, ou pelo endereço de e-mail: dep.silasbrasileiro@camara.gov.br  e coordenacaopolitica@terra.com.br .

É bom lembrar, que na Sessão de hoje, encaminhamos a votação e derrotamos o Projeto de Lei n.º 6.095/2005, do Deputado Vitorassi (PT-PR), que obrigava a contratação de mão de obra de acordo com a área de cada propriedade, inviabilizando assim a produção e colocando-as à disposição para desapropriação, com base na falta de cumprimento de sua função social. O relator desta matéria, foi o nobre colega Xico Graziano, que elaborou uma bela peça, onde ficou claro que nossas propriedades estão e continuarão garantidas, sem a exigência mínima de contratação de mão de obra.

Senhores Produtores, temos que nos manter alertas para evitarmos surpresas desagradáveis que atentam contra o nosso patrimônio.

Na oportunidade, anexamos o pronunciamento que proferimos no Plenário da Câmara dos Deputados, em defesa do Agronegócio, no que se refere ao endividamento dos nossos produtores.

Brasília, 17 de maio de 2006.

ESCRITÓRIO DE APOIO AO AGRONEGÓCIO CAFÉ