A Associação Comercial de Santos (ACS) promoveu, na manhã desta segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013, um workshop para apresentar as modificações no sistema de emissão de Certificado de Origem OIC emitido pela entidade. O evento ocorreu no Auditório da ACS, na Rua XV de Novembro, 137 – 1.º andar, no Centro Histórico, e teve a presença do 1.º secretário da Associação Comercial de Santos, Ronaldo Taboada, também diretor do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).
O gerente de informática do Cecafé, Eduardo Santos, o supervisor do Departamento de Certificação de Origem da Associação Comercial de Santos, Ricardo de Souza Melo, e Anderson Luiz Rodrigues dos Santos, da ACS, também estiveram presentes no evento.
De acordo com o 1.º secretário da ACS, o sistema de emissão de Certificado de Origem OIC emitido pela Associação Comercial de Santos (ACS) será alterado para atender determinação da Organização Internacional do Café (OIC). A mudança ocorrerá a partir de 5 de fevereiro de 2013. “Estamos fazendo o possível para minimizar impactos e facilitar o processo para todas as partes”.
A elucidação da nova forma do preenchimento ficou a cargo de Fernando César, consultor de tecnologia da informação e diretor da P3F Consultoria, que desenvolveu o projeto.
O sistema será acessado via site da Associação Comercial, www.acs.org.br, nos botões de navegação “Certificado OIC”, na parte superior, ou então em “Solicitação OIC”, na coluna à esquerda. Na página “Solicitação de Certificados de Origem OIC”, no link “Clique aqui” para solicitar emissão do Certificado de Origem OIC, será aberto o novo sistema, que estará no ar a partir de 5 de fevereiro.
O formulário on-line de preenchimento das informações necessárias para o Sistema de Emissão On-line de Certificado OIC (SOIC) terá um novo visual e manterá os atuais campos de dados, com a inclusão de três novas informações, para atender as normas da OIC.
Um campo acrescentado foi a inserção da NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul, dado que deve ser devidamente preenchido pelo exportador.
O segundo campo é a informação sobre se o café é certificado ou não. O quadrado correspondente precisa ser selecionado se o produto for certificado. Se não, deve ficar em branco.
O terceiro campo se refere à Característica Especial. Seis opções são automaticamente listadas para escolha:
– Café especial / Café gourmet
– Código Comum para a Comunidade Cafeeira (4C)
– Sistema Q Coffee
– Rainforest Alliance (Aliança das Florestas Tropicais)
– Smithsonian Migratory Bird (café amigo dos pássaros)
– UTZ Certified
Mais informações podem ser obtidas e dúvidas, esclarecidas no Departamento de Certificação de Origem da Associação Comercial de Santos, na Rua XV de Novembro, 137, telefone (13) 3212-8200, ramais 233 e 243, email: certificado@acs.org.br