A Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no País terá um grande reforço de recursos financeiros na safra 2007/2008, que inicia em julho. Com a autorização na Lei Orçamentária de 2007 para uma suplementação da ordem de R$ 100 milhões, no total serão R$ 168 milhões em recursos, garantindo, assim, que todos os agricultores familiares que utilizarem o crédito do Pronaf para investimento sejam atendidos pela assistência técnica.
Com esse valor, a meta será atender mais de um milhão de agricultores familiares e capacitar oito mil técnicos. Esta e outras medidas para o Plano Safra 2007/2008 foram anunciadas na última quarta-feira (23) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada em Brasília, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci.
Segundo o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater), da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Argileu Martins da Silva, esse aumento dos recursos para a ATER vai permitir, entre outras ações, uma ampliação no atendimento ao agricultor, possibilitando que todos os projetos de investimento tenham assistência gratuita. “Nossa proposta é levar mais conhecimento, mobilizar e capacitar instituições para atuar na pobreza rural, para gerar mais renda ao agricultor e, principalmente, promover mais qualificação do crédito rural”, observa Silva.
Resultados no campo
De 2003 a 2006, a assistência técnica teve um aumento significativo de recursos, totalizando ao final dos quatro últimos anos R$ 281 milhões, 838 convênios e contratos formalizados, representando 2,8 milhões de agricultores atendidos.
O diretor do Dater destaca alguns dos objetivos para a ATER no Plano Safra 2007/2008, como a universalização dos serviços para os beneficiários de crédito do Pronaf em investimento; o maior acesso às informações das políticas do MDA para a agricultura familiar; a formação (qualificação) dos agentes de assistência técnica e extensão rural; a qualificação das ações do Plano Safra; e a atuação da ATER nas cadeias produtivas da agricultura familiar e nos processos de beneficiamento e comercialização da produção, entre outros.
O que é o Dater
O Dater é área integrante da SAF/MDA e tem, entre suas atribuições, contribuir para a formulação da política agrícola no que se refere à assistência técnica e extensão rural; coordenar esses serviços no País; e formular, coordenar e implementar as políticas de assistência técnica e extensão rural, capacitação e profissionalização de agricultores familiares.
Além disso, cabe ao Dater a coordenação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sibrater), que terá a função de dialogar com as diferentes organizações que fazem o trabalho de assistência técnica e extensão rural para discussão, operacionalização, implementação e monitoramento da Política Nacional de Ater (Pnater).