Após a era “café”, o Brasil viveu o ciclo indústria e nossa agricultura somente sobreviveu e chegou ao estágio que está hoje graças ao trabalho desenvolvido pelos nossos agricultores-heróis, que se tornaram empresários do agrobusiness, encontrando alternativas para minimizar as deficiências de políticas governamentais para o setor, porém não dispõem de nenhuma proteção contra os efeitos dos riscos climáticos.
O primeiro congresso agrícola ocorrido no Brasil por iniciativa das classes rurais, Congresso Agrícola do Recife, realizado em 1878, pedia a criação de companhias de seguro agrícola. Atualmente temos poucas seguradoras operando com seguro agrícola resultando em 11 milhões de dólares de receita de prêmios em 2004. Este valor se comparado com o recebido na Argentina (US$100 milhões), Chile (US$ 60 milhões), Espanha (EU 540 milhões), dão a exata dimensão do potencial Mercado Brasileiro para seguro agrícola. Mesmo havendo demanda dos agricultores por seguro, há poucas Seguradoras operando neste ramo e colocando uma capacidade muito pequena à disposição dos agricultores, e isso tem explicação.
Uma seguradora que atue no ramo agrícola tem custos muito mais elevados do que nos demais ramos, senão vejamos:
1 – O risco climático por ser catastrófico gera sinistros superiores a 200% das receitas angariadas pelas seguradoras. Nos últimos seis anos tivemos três sinistros “catastróficos”.
2 – Para calcular o valor do prêmio que ela deve cobrar para cobrir um determinado risco, ela tem que se basear em dados históricos de clima, tecnologia empregada, riscos ocorridos e mensurados, por região e cultura. O Brasil é o país da América Latina com maior número de informações disponíveis, porém estão dispersas e são caras.
3 – Para dar cobertura, a seguradora precisa inspecionar a área a ser cultivada, e para isso tem que enviar um técnico treinado.
4 – Quando ocorre um sinistro, e ele não ocorre somente em uma propriedade mas em centenas, há necessidade de enviar um grupo de técnicos para fazer a inspeção.
5 – Para comercializar é preciso levar o produto até os agricultores.
6 – A seguradora é indutora de tecnologia, ou seja, ela somente cobre riscos de agricultores que pratiquem boas técnicas de cultivo.
A solução para poder reduzir o custo do seguro para os agricultores é via subvenção governamental ao prêmio pago pelos agricultores, isto é feito em todo o mundo, e no Brasil pelos Governos Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul.
São Paulo dispõe de uma verba de mais de 20 milhões para subvenção em mais de 20 culturas, Rio Grande do Sul disponibilizou 5 milhões para uva e milho, enquanto o Governo Federal não informou o valor que será disponibilizado para a safra 2005/2006.
A solução para as seguradoras é mais complexa, pois não adianta aumentar a demanda sem resolver a questão da falta de rentabilidade. Mais uma vez a experiência mundial nos ensina duas lições:
1 – A existência de um Fundo de Catástrofe com recursos governamentais e das seguradoras, que comprariam proteção contra esses riscos.
2 – A disponibilização das informações necessárias para cálculo e acompanhamento do risco de uma forma centralizada e a um custo acessível.
A existência de um Fundo de Catástrofe “com recursos disponíveis” e acesso facilitado às informações necessárias por si só não bastam para incentivar a entrada de mais seguradoras, é necessário que segurados com menos risco comprem seguro da mesma forma que os de mais alto risco, pois a operação de seguro é mutualismo, ou seja, aqueles segurados que não tiveram sinistros neste ano, mas terão no futuro, paguem os sinistros ocorridos dos demais. Isto vai se tornar possível na medida em que a subvenção ao prêmio aumente, possibilitando a entrada de um maior número de segurados com maior dispersão regional.
Luiz Roberto Paes Foz é presidente da Seguradora Brasileira Rural