Anastasia assina decreto que regulamenta Fundo Estadual de Café

Anastasia assina decreto que regulamenta Fundo Estadual de Café
Fecafé terá cerca de R$ 100 milhões até 2014 para modernização da produção do café, aumentando a competitividade e a qualidade do produto em Minas Gerais

 O governador Antonio Anastasia assinou, nesta terça-feira (11), no Auditório JK da Cidade Administrativa, durante encerramento do 9º Concurso Estadual de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais, decreto que regulamenta a Lei nº 20.313, de 27 de julho de 2012, que institui o Fundo Estadual de Café (Fecafé).

Até o fim de 2014, o Fecafé deverá disponibilizar cerca de R$ 100 milhões, apenas com recursos do Tesouro Estadual, contribuindo para o desenvolvimento da cadeia produtiva do café. O grupo coordenador do fundo, formado por 15 representantes da sociedade civil, da Assembleia Legislativa e do Governo de Minas, será instalado no início do próximo ano, para definir critérios para participação no fundo, como taxa de juros e limite de crédito.

Antonio Anastasia afirmou, durante entrevista, que a regulamentação do fundo é um compromisso firmado com o setor cafeeiro.

“Esse fundo, na realidade, é fruto do compromisso que fizemos com os produtores. Encaminhamos a lei à Assembleia Legislativa no ano passado. Os deputados aprovaram a lei neste ano e agora foi regulamentada. No próximo ano, o orçamento já prevê R$ 40 milhões. Serão mais R$ 60 milhões no outro ano, totalizando R$ 100 milhões no meu governo, exatamente para projetos especiais de produtividade e garantia”, afirmou o governador de Minas.

O Fecafé, que será administrado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), contará com recursos reembolsáveis, para projetos individuais, e não reembolsáveis, para projetos de interesse coletivo – como, por exemplo, o financiamento de ações de marketing para divulgação do produto mineiro no mercado interno e no exterior. Além dos recursos do Governo de Minas, o fundo contará ainda com parcela dos recursos do Crédito Presumido do Café (ICMS presumido).

Concurso

Antes da assinatura do decreto, Antonio Anastasia fez a entrega de troféu, certificado e medalha aos vencedores do 9º Concurso Estadual de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais. A competição é uma das ações do Governo de Minas que contribuem para consolidar a cafeicultura familiar, dar visibilidade aos cafés de qualidade do Estado, capacitar provadores e fortalecer a assistência técnica aos produtores.

Minas Gerais é o maior produtor de café do Brasil. O Estado responde por 52% da safra nacional. A produção mineira neste ano deve alcançar 26 milhões de sacas, espalhada por 604 municípios, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Agregar valor

Para o governador de Minas, o concurso é mais um instrumento para agregar valor ao café e contribuir para o desenvolvimento da produção, com qualidade.

“Minas Gerais produz mais de um quinto de todo o café feito no mundo e um café cada vez melhor. E esse é um concurso que estimula a qualidade. Nós observamos sacas de café que aqui são premiadas, que alcançam valores muito altos no mercado, no chamado café gourmet. É claro que isso significa agregar valor ao nosso produto, significa uma riqueza maior e, fundamentalmente, desenvolvimento. Então, meus parabéns e de todos os mineiros a esses produtores corajosos, que estão tendo este estímulo com o apoio da Emater e das universidades para fazer um café de padrão internacional”, afirmou Anastasia.

Neste ano, foram inscritas 1.428 amostras das quatro regiões cafeeiras do Estado: Cerrado, Chapadas de Minas, Matas de Minas e Sul. A seleção é feita em duas categorias: “café natural” e “café cereja descascado ou desmucilado”.Ao todo, 100 amostras foram classificadas para a final do concurso. Desse total, foram escolhidos os três melhores cafés de cada categoria e em cada região. Todos os finalistas receberam certificados e prêmios.

O concurso é realizado pela Emater-MG e Seapa, em parceria com a Universidade Federal de Lavras (Ufla), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Organização das Cooperativas de Minas Gerais (Ocemg), Federação de Agricultura (Faemg), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaemg), Sindicato da Indústria de Café de Minas Gerais (Sindicafé-MG), Centro de Excelência do Café, Polo de Excelência do Café e Instituto Federal de Ensino e Tecnologia de Machado.

Leilão

Antes da solenidade de encerramento do concurso, foi realizado um leilão dos melhores cafés – produtores que receberam nota acima de 84 pontos, de acordo com a tabela de classificação da Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA). Neste ano, a saca de 60 kg de um dos cafés vencedores atingiu o preço de R$ 2,5 mil, durante o leilão, enquanto o preço de mercado está em torno de R$ 350.

Também participaram da cerimônia o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, José Gerardo Fontelles; o primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Dilzon Melo; o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento; o presidente da Emater-MG, Marcelo Lana Franco; e o reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, professor Sérgio Pedini.

Vencedores do 9º Concurso Estadual de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais

CATEGORIA NATURAL:

Jose Roberto Canato (Carmo de Minas) – Sul de Minas

Amélia Ferracioli Delarisse* (Patrocínio) – Cerrado Mineiro

Clayton Barrossa Monteiro (Alto Caparaó) – Matas de Minas

*Agricultora recebe troféu e Medalha de Sustentabilidade

CATEGORIA CEREJA DESCASCADO

Jose Roberto Canato* (Carmo de Minas) – Sul de Minas

Ruvaldo Delarisse (Patrocínio) – Cerrado Mineiro

José Alexandre Abreu de Lacerda* (Espera Feliz) – Matas de Minas

*Agricultores recebem troféu e Medalha de Sustentabilidade

Grandes Campeões de Minas Gerais:

Café Natural – Amélia Ferracioli Delarisse

Cereja Descascado – José Alexandre Abreu de Lacerda