Americanos propõem nova ” cláusula da paz ” no comércio agrícola até 2013

ZURIQUE – Os Estados Unidos querem nova ” cláusula da paz ” ? no comércio agrícola mundial para durar até 2013, e só irão modificar os subsídios domésticos, condenados na disputa do algodão com o Brasil, ao longo dos próximos cinco anos com a implementação dos acordos da Rodada Doha. As modificações deveriam ter sido feitas em 21 de setembro.

A mensagem foi dada pelo negociador comercial dos EUA, Rob Portman. O argumento é que os países precisam de nova ” cláusula de paz ” , para proteger subsídios que distorcem o comércio em níveis inferiores aos aceitos no futuro acordo agrícola. Os países ricos perderam em fins de 2003 a ” cláusula de paz ” , pela qual os subsídios agrícolas não podiam ser questionados. A partir daí, os protecionistas puderam ser denunciados por outros países, com base no Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias.

A posição de Washington abriu novo confronto com o Brasil, Índia e outros países. O ministro de Comércio da Índia, Kamil Nath, disse que não há como aceitar. Celso Amorim, do Brasil, mandou dizer que ” não está nos nossos planos negociar cláusula de paz ” ? . O comissário europeu de comércio, Peter Mandelson, ao ser indagado sobre o assunto, respondeu atônito: ” É a primeira vez que ouço falar desse assunto de cláusula de paz ” ? , provocando risos. A comissária agrícola Mariann Fischer Boel mostrou-se ” satisfeita ” ? com a proposta americana.

Uma maneira de contrapor-se ao projeto americano é levar à OMC a idéia apresentada por Pedro de Camargo Neto: um país simplesmente não poderia ser autorizado a exportar sua produção, se fosse fruto dos subsídios que mais distorcem o comércio. Sérios prejuízos seriam definidos se um produto agrícola recebesse mais de 10% de seu custo de produção em subsídios, e se essa exportação atingisse pelo menos 2% do mercado internacional. A idéia poderá ser apresentada formalmente em breve na OMC.

Ao apresentar seus planos ” ambiciosos ” de abertura de mercados agrícolas, Portman foi indagado porque não implementava antes o painel do algodão. Ele retrucou que os EUA estão agindo. Uma parte do programa do algodão, o chamado Step 2 – pelo qual os produtores recebem dinheiro para usar o algodão americano, ao invés do estrangeiro – deve ser retirado até agosto de 2006. Isso eliminaria subsídios a exportação de US$ 300 milhões, segundo Portman.

Os subsídios domésticos ficariam para a Rodada Doha, diz o negociador americano, mas os pagamentos contracíclicos, que compensam os produtores por queda de preço, vão baixar de US$ 7,6 bilhões para US$ 5 bilhões. Ele admitiu que isso não significa que o produtor de algodão receberá menos.