Agricultura terá PAC exclusivo, diz Stephanes

Projeto deverá prever juro menor para financiamentos

Gustavo Porto, Venilson Ferreira e Adriana Rota Da Agência estado

Oministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, informou nesta quinta-feira que o setor agrícola terá um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) específico e admitiu que o projeto deverá prever, entre outras medidas, juro menor para os financiamentos. “Vai sair uma espécie de PAC com questões estruturantes para a agricultura. Só não posso afirmar se nós vamos apresentá-lo em conjunto com Plano de Safra, em junho, ou se vamos demorar um pouco mais”, disse Stephanes, que visita a Agrishow, em Ribeirão Preto (SP).

Hoje a maior parte dos financiamentos agrícola é feita com juros de 8,75% ao ano e os produtores pediram, por meio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), redução para até 4,5% ao ano.

Stephanes se recusou a detalhar o PAC agrícola, uma das principais reivindicações do setor produtivo. O ministro lembrou ainda que o próprio PAC já anunciado pelo governo federal prevê obras de infra-estrutura que beneficiam a agricultura. E citou as previstas para a ampliação do escoamento nos portos brasileiros, bem como as das rodovias na região Centro-Oeste. “Para o Centro-oeste são três grandes obras e a região é a que apresenta maior limitação agora para o escoamento da safra”, disse o ministro.

Apesar de o PAC agrícola prever medidas econômicas como a redução nos juros, a proposta não deve beneficiar a renegociação de dívidas já vencidas, de acordo com o ministro. “A questão da dívida está sendo olhada não de forma horizontal, como hoje; estamos estudando (medidas) para cada estado, para cada região e cada renda agrícola”, afirmou Stephanes.

AFTOSA.

Ainda na Agrishow, Stephanes informou que pedirá em setembro, à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), a liberação de áreas brasileiras ainda não consideradas livres de febre aftosa com vacinação. “Levaremos para o comitê da OIE o pedido de liberação das várias áreas do Brasil que estão interditadas”, disse o ministro.

Mesmo sem citar quais as áreas, Stephanes deixou a entender que elas são da região Centro-Sul, no caso o Paraná e o Mato Grosso do Sul, que registraram focos de aftosa em outubro de 2005. O ministro afirmou que numa segunda etapa, após o pedido para a OIE, será priorizada a erradicação em todo o continente da doença, que atinge principalmente os bovinos. De acordo com Stephanes, o fato de a questão sanitária ser utilizada para justificar os embargos à carne brasileira “às vezes é desculpa; e então temos de acabar com essa desculpa”, disse.

Além do pedido para liberar áreas não consideradas livres da febre aftosa mesmo com a vacinação, o ministro afirmou esperar que o Estado de Santa Catarina seja considerado livre da doença sem vacinação na reunião deste mês do conselho da OIE. Segundo Stephanes, caso ocorra a liberação catarinense, será enviada uma missão à Rússia para discutir o problema e pedir o retorno do comércio. “Já a União Européia tem uma visão diferente e não quer saber apenas da erradicação, querem saber como está o sistema de segurança na fronteira”, completou o ministro.

Stephanes deixou claro que deverá se preocupar mais com o controle sanitário das fronteiras com outros países do que com as ações internas, que devem ficar a cargo dos estados. “Tem de fazer com dinheiro próprio mesmo”, disse o ministro ao ser indagado sobre as reclamações dos secretários da Agricultura em relação à falta de recursos federais para a vacinação já em curso contra a aftosa. “Precisamos criar um sistema de segurança na fronteira de Rondônia ao Paraná e essa faixa de segurança será discutida com esses países; para isso não faltarão recursos”, concluiu.