Acordo põe Brasil mais próximo da OCDE

27/05/15

O governo brasileiro deve assinar na semana que vem um “acordo marco de cooperação” com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), num gesto de aproximação para futura adesão à entidade.

O acordo será formalizado no dia 3 de junho, em Paris. pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, reeleito ontem para novo mandato de cinco anos. A negociação do acordo foi bastante rápida, a tempo de poder ser assinado à margem da conferência ministerial anual da OCDE.

Gurria nunca escondeu que um de seus objetivos é obter a adesão do Brasil e outros grandes emergentes, para reforçar a legitimidade da entidade e refletir melhor a transformação da economia mundial.

O Brasil é hoje “parceiro-chave” da OCDE, juntamente com a China, Índia, Indonésia e África do Sul. No contexto atual, o Brasil fica em situação em que participa só de alguns comitês desse fórum econômico. Já Chile e México, membros ativos, sentam na mesa com os outros 32 países membros para criar padrões de comportamento em várias áreas da economia global e influenciar nas negociações de outras instituições multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).

A Colômbia, impulsionada por seu avanço econômico, vem negociando sua adesão nos últimos dois anos. A Costa Rica começou a negociar a entrada no mês passado, junto com Lituânia e Letônia. Outros países fazem fila, a começar pelo Peru, que já conseguiu ajuda da própria OCDE para tentar adaptar sua legislação às regras da entidade para facilitar sua aceitação. Já a negociação para entrada da Rússia está congelada desde invasão russa na Ucrânia.

Uma vantagem de ser sócio da OCDE é conseguir uma espécie de selo de qualidade que pode ajudar junto às agências de classificação de risco, e por tabela reduzir o custo de captações no exterior.

No momento, em todo caso, o “acordo marco” que o Brasil assinará vai aprofundar e sistematizar o relacionamento com a OCDE e estabelecer base jurídica única para as contribuições financeiras aportadas pelo Brasil em contrapartida de sua participação nas várias instâncias da organização, segundo o Itamaraty. Isso inclui discussões de temas como política macroeconômica, comércio, combate à corrupção, tributação, política de competição, investimentos, conduta empresarial responsável, governança corporativa, financiamento às exportações.

Ex-ministro de Finanças do México, Gurria foi aprovado por unanimidade dos 34 países membros.