Das 400 mil famílias existentes em Minas Gerais no segmento da agricultura familiar, mais da metade “o equivalente a 222 mil” teve acesso aos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na última safra, de 2005/06. Dados da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/MG) mostram que, nesse período, foram investidos R$ 950 milhões em financiamentos do Pronaf para projetos de agricultores familiares. A meta prevista para o estado, que era de R$ 800 milhões, foi superada em R$ 150 milhões.
O delegado federal do MDA/MG, Igino Marcos da Mata de Oliveira, explica que os grupos do Pronaf mais procurados no estado têm sido o C, o D e o E, voltados para produtores com renda bruta anual de mais R$ 3 mil e até R$ 80 mil (veja quadro). Ele observa que na região Norte de Minas Gerais e nos vales do Mucuri e do Jequitinhonha a linha mais retirada é a B, também conhecida como microcrédito.
Em quatro anos, o Pronaf passou a atender três vezes mais agricultores familiares no estado. Na safra 2002/03, os recursos do Pronaf chegaram a 77 mil famílias. Naquele ano-safra, haviam sido investidos R$ 220 milhões do programa no estado.
800 municípios mineiros
Além de os números comprovarem o crescimento de valores destinados ao Pronaf em Minas Gerais, o delegado federal do MDA/MG ressalta que a política de crédito rural do Ministério disseminou-se por todo o estado. O Pronaf está presente nos mais de 800 municípios mineiros e tem perfil absolutamente social, afirma Oliveira.
Ele explica que o crédito tem sido muito procurado pelos produtores da região Norte de Minas Gerais e dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha. O Pronaf beneficia mais quem precisa mais, resume o delegado federal do MDA. Para comprovar isso, ele compara o impacto do programa nos municípios de Uberlà¢ndia, no Trià¢ngulo Mineiro, e de Cônego Marinho, situado no Norte do estado.
Em Uberlà¢ndia, que tem 600 mil habitantes, os recursos do Pronaf somaram R$ 1,8 milhão na safra 2005/06. Já em Cônego Marinho, no mesmo período, foram investidos R$ 2,7 milhões. Mas Cônego Marinho tem apenas 6,4 mil habitantes. Oliveira informa que 80% das famílias do município recebem atualmente recursos do Pronaf. Esse montante superou até o repasse do Fundo de Participação Municipal (FPM), que foi de R$ 2,4 milhões no ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Movimentando a economia local
Os recursos que ingressam nos municípios por meio do Pronaf também contribuem para o desenvolvimento das áreas urbanas onde estão inseridas as propriedades rurais. Oliveira acredita que isso acontece porque o dinheiro dos produtores rurais é gasto nas cidades na compra de insumos agrícolas e de outras mercadorias.
Nos próximos quatro anos, quero realizar, em parceria com autoridades municipais, um estudo para verificar em que produtos os agricultores aplicam os recursos do crédito rural, antecipa. De acordo com o delegado, esses dados serão usados para atrair empresários à s cidades próximas das áreas rurais que recebem o Pronaf. A idéia é garantir que o dinheiro circule e fortaleça o comércio local.
Um dos motivos para a expansão do Pronaf no Brasil e em Minas Gerais está na ação integrada do MDA, dos agentes financeiros e dos sindicatos e associações de trabalhadores rurais. à‰ o que ajudou a divulgar o programa, como pondera Oliveira. Outro fator importante foi a capacidade de gerenciamento dos recursos do programa em âmbito nacional. O dinheiro que eventualmente estava sobrando em alguns estados foi repassado à queles com maior demanda.
Incrementando a produção
Desde 2003, o agricultor Sebastião Jorge Paranhos, 50 anos, mais conhecido com Abatiá, recebe recursos do Pronaf C. Com esse dinheiro dá para a gente pelejar durante o ano, conta o agricultor. Além de dar mais fôlego para o produtor, segundo Abatiá, o capital também contribui para aumentar o lucro bruto da produção. Se o preço não está bom, dá para esperar e vender a safra num momento melhor, explica ele.
Pelos cálculos de Abatiá, desde que começou a retirar os créditos do Pronaf, a renda bruta da família aumentou em mais de R$ 500 por ano. O financiamento de Abatiá é de R$ 3 mil. O sítio da família tem 18 hectares e fica a cinco quilômetros de Tombos, cidade da Zona da Mata mineira.
Orgânicos e agroecológicos
O agricultor, a esposa e a filha, de 17 anos, trabalham na terra. Eles plantam milho, café, cana-de-açúcar, feijão, cultivam horta e têm criação de gado, galinhas e porcos. Também comercializam os ovos, o leite e a carne dos animais, além de temperos caseiros produzidos numa pequena fábrica instalada no sítio.
“A propriedade é pequena, mas bastante diversificada, orgulha-se Abatiá, que antes de ter a própria terra trabalhava como assalariado em fazendas da região. O agricultor familiar também estufa o peito ao informar que em seu sítio só cultiva produtos orgà¢nicos e agroecológicos. Sempre acreditei na produção alternativa, arremata.
Ministério do Desenvolvimento Agrário