O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Banco do Brasil (BB) anunciaram hoje, em Brasília, a redução de 40% nas tarifas de serviços de conta-corrente destinados a agricultores familiares que acessam os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) junto à rede de agências do Banco. O pacote diferenciado de tarifas, que vigora desde 2 de abril, é inédito e foi idealizado pelo MDA e pelo BB, em conjunto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil/CUT), a partir de sugestão dos próprios movimentos sociais.
Pelo acordo, o BB reduziu em 40% o preço de duas modalidades do pacote de serviços:
§ Modalidade 10 – Conta sem uso de cheques e com limite de conta especial e de crédito (tarifa mensal atual: R$ 8,50 – tarifa com desconto: R$ 5,10).
§ Modalidade 20 – Conta com uso de cheques e com limite de conta especial e de crédito (tarifa mensal atual: R$ 15 – tarifa com desconto: R$ 9).
A redução nas tarifas será automática para aqueles agricultores que já possuem essas modalidades de contas. Já para os agricultores que possuem a conta governamental – conta apenas para receber créditos do Pronaf -, é necessário ir às agências do Banco do Brasil para fazer a opção pelos serviços.
Inclusão bancária
A ação busca atender à demanda do setor por uma política de inclusão bancária do agricultor familiar, oferecendo, além do crédito rural, acesso a produtos e serviços com tarifa reduzida, tais como: débito automático, limites do cheque especial e talões de cheque com tarifa reduzida. A medida contempla todas as modalidades do Pronaf e está disponível nas agências do BB em todo o País.
Outra iniciativa, fruto da parceria entre o MDA e o Banco do Brasil é o BB Seguro Vida Agricultura Familiar. Lançado em outubro de 2004, é um seguro de vida facultativo, destinado especificamente aos agricultores que utilizam recursos do Pronaf. Além de proporcionar garantia para o pagamento e amortização das dívidas dos financiamentos do Pronaf junto ao Banco, há uma indenização extra de até R$ 600 para auxiliar a família no momento de eventual perda do titular do empréstimo.
Os resultados alcançados nos últimos anos indicam que a agricultura familiar responde com eficiência às ações de políticas públicas promovidas pelo Governo Federal. Segundo dados da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), em 10 anos, o Pronaf investiu no País mais de R$ 33 bilhões, em cerca de 10 milhões de contratos, para o financiamento da agricultura familiar.
Esse segmento produtivo é responsável por 67% da produção nacional de feijão, 97% do fumo, 84% da mandioca, 31% do arroz, 49% do milho, 52% do leite, 59% de suínos, 40% de aves e ovos, 25% do café e 32% da soja.