Portos ganham agilidade com mais tecnologia

Com o objetivo de reduzir o tempo de liberação de cargas, que em alguns casos pode chegar a 10 dias, os portos e terminais de todo o País estão investindo em novas tecnologias para a implantação de sistemas informatizados para agilizar trâmites burocráticos, como guias aduaneiras e autorizações da Receita Federal. Os novos sistemas permitirão o desembaraço de mercadorias em até 12 horas daqui a cerca de um ano.

No maior porto do País, em Santos, será implementado, a partir de agosto, o Siscarga, para agilizar a liberação de produtos importados e exportados, que hoje demora 24 horas, para 18 horas até o final do ano, e 12 no ano que vem.

“O desenvolvimento é do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com investimento do Ministério dos Transportes. O Porto do Rio de Janeiro também utilizará em fase de teste o Siscarga ainda este ano”, diz José Roberto Mello, gerente executivo do Sindicato dos Agentes de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindarma). Atualmente o Porto de Santos utiliza o sistema SuperVia e a Declaração de Trânsito Eletrônico (DTE), além do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e o Linha Azul, todos para despacho aduaneiro. “Antes da completa informatização, o Siscomex levava até uma semana para analisar os pedidos. Hoje, leva um dia”, diz Neide Brigati, do departamento alfandegário da Receita Federal. O dinamismo do processo auxiliou nos resultados do porto em cerca de 20%. Até abril deste ano foram 1.829 navios atracados, 7% mais que no mesmo período do ano passado. As exportações em abril somaram 4,66 milhões de toneladas, 10% maiores do que em abril de 2005. Já as importações chegaram a 1,902 milhão de toneladas, com alta de 22% sobre abril de 2005.

A Companhia Docas do Rio de Janeiro , que administra os portos do Rio e de Itaguaí (antigo porto de Sepetiba), está investindo R$ 250 mil este ano na implantação de um sistema para informatização de trâmites burocráticos, como guias aduaneiras e autorizações da Polícia Federal. Batizado de SuperVia, o serviço vai permitir a economia com gastos de documentos e reduzir o tempo médio de liberação de cargas. Hoje, contêineres e cargas a granel levam de quatro a seis dias para serem liberadas. A estimativa é que, em dois anos, caia para um dia. A meta para o tempo de liberação é de 12 horas, como em portos europeus.

“A troca eletrônica de informações facilita o andamento do processo de importação e exportação”, diz o assessor da presidência Adácio de Carvalho.

De acordo com ele, apenas para os pedidos de atracação, são exigidos 12 mil documentos por ano para os 3 mil navios que passam pelos portos do Rio e de Itaguaí. A idéia é que o SuperVia estabeleça conexão entre todas as autoridades portuárias, incluindo a Polícia Federal, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), os fiscais da Agricultura, entre outros. A interconexão completa deve ser concluída no próximo ano. Após esse período, Carvalho estima a liberação de carga caia para 24 horas. A meta a ser perseguida é de 12 horas. Desenvolvido pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), o sistema já está em operação no Porto de Santos e deve ser estendido para outros portos do País nos próximos anos. No Porto de Rio Grande, os investimentos são de R$ 5,2 milhões este ano entre tecnologia e infra-estrutura de rede para dar suporte ao banco de dados que passa informações ao ‘Presença de Carga’, sistema formatado com dados das cargas que é repassado para o Siscomex da Receita Federal.

“O porto registrou no primeiro quadrimestre deste ano crescimento de 17,8%, em comparação com igual período de 2005. Ao todo foram movimentadas 6 milhões de toneladas contra 5,1 milhões do ano passado”, avalia Darci Tartari, chefe da divisão de planejamento. O Tecon Rio Grande investirá US$ 30 milhões para ampliar seu terminal, chamado terceiro berço. Com isso, aumentará a capacidade de movimentação de 750 mil TEUs (contêineres de 20 pés), para 1,25 milhão de TEUs.

Investimentos

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) planeja dar início aos estudos de viabilidade econômica e ambiental dos projetos de expansão do Porto de Santos nos próximos meses. Os procedimentos são considerados os primeiros passos para a implantação do Barnabé-Bagres, obra que irá duplicar a capacidade operacional do complexo. A Codesp encaminhou ofício ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pedindo a liberação de valores entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões para a contratação de uma empresa especializada nas análises. “Com a verba aprovada iremos contratar rapidamente”, disse Fabrizio Pierdomenico, diretor comercial e de desenvolvimento.

Com o objetivo de elevar os negócios, o Teaçu Armazéns Gerais , do Grupo Nova América , investe R$ 80 milhões na remodelação de seu terminal importador e exportador localizado no Porto de Santos. O grupo opera ainda os armazéns 16, 17, 9, 14 e 4. As obras envolvem a reconstrução do armazém 19 externo do cais santista e aumentará sua capacidade estática de armazenagem, passando de 40 mil toneladas para 170 mil toneladas.

“A empresa espera triplicar o volume e atingir a marca de 3 milhões de toneladas movimentadas em 2007”, conta Renato Dias de Gouvêa, diretor.