O colegiado é composto por representantes de órgãos do Executivo Federal e entidades do setor cafeeiro
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) designou os novos representantes do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) com indicações do governo e das entidades representativas da cafeicultura.
A portaria, assinada pela ministra Tereza Cristina, foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União.
O conselho deliberativo é composto por representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Economia e das Relações Exteriores, além das seguintes entidades do setor: Conselho Nacional do Café (CNC), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Associação Brasileira da Indústria do Café (ABIC), Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) e a Associação Brasileira das Indústrias de Café Solúvel (ABICS).
Entre as atribuições do colegiado estão a aprovação do plano de safra para o setor cafeeiro e do programa de produção da exportação do produto, a autorização de programas e projetos de pesquisa e a avaliação das ações destinadas à manutenção do equilíbrio entre a oferta e a demanda do café.
A normativa também designa os representantes do Comitê Técnico do CDPC, criado para discutir as propostas que serão levadas ao pleno do Conselho. O Comitê também fará a a avaliação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Café do Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Café, coordenado pela Embrapa, financiado em parte com recursos do Funcafé.
Pecuária e Abastecimento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.071, de 17 de outubro de 2019, e o que consta do Processo SEI nº 21000.075862/2019-84, resolve: Art. 1º Designar, para compor o Conselho Deliberativo da Política do Café – CDPC, os representantes dos órgãos governamentais e entidades representativas da cafeicultura a seguir relacionados:
I – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Titular: Eduardo Sampaio Marques Suplente: Wilson Vaz de Araújo
Titular: Silvio Farnese Suplente: Janaína Macedo Freitas
II – Ministério da Economia
Titular: Rogério Boueri de Miranda Suplente: Iran Pereira Veiga Júnior
Titular: Mônica Avelar Antunes Netto Suplente: Sérgio Rosa Ferrão
Titular: Francisco Erismá Oliveira Albuquerque Suplente: Alberto Alves Silva de Oliveira
III – Ministério das Relações Exteriores
Titular: Alexandre Peña Ghisleni Suplente: Luiz Fellipe Flores Schmidt IV – Conselho Nacional do Café – CNC Titular: Claudeci Divino de Araújo Suplente: Marco Valério Brito
Titular: Carlos Augusto Rodrigues de Melo Suplente: José Marcos Rafael Magalhães V – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
Titular: Breno Pereira de Mesquita Suplente: Maciel Aleomir da Silva
Titular: José Silvano Bizi Suplente: Guilherme Salomão Vicentini
VI – Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC
Titular: Ricardo de Sousa Silveira Suplente: Celírio Inácio da Silva
VII – Conselho dos Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ
Titular: Nelson Ferreira da Silva Carvalhaes Suplente: Marcos Antonio Matos
VIII – Associação Brasileira das Indústrias de Café Solúvel – ABICS
Titular: Pedro Guimarães Fernandes Suplente: Aguinaldo José de Lima
Art. 2º Designar, para compor o Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Política do Café, os representantes dos órgãos governamentais e entidades representativas da cafeicultura a seguir relacionados:
I – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Titular: Silvio Farnese Suplente: Janaína Macedo Freitas
II – Ministério da Economia
Titular: Sérgio Rosa Ferrão Suplente: Iran Pereira Veiga Júnior
III – Ministério das Relações Exteriores
Titular: Alexandre Peña Ghisleni Suplente: Luiz Fellipe Flores Schmidt
IV – Conselho Nacional do Café – CNC
Titular: Silas Brasileiro Suplente: Francisco Sérgio de Assis
V – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
Titular: Breno Pereira de Mesquita Suplente: Maciel Aleomir da Silva
VI – Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC
Titular: Almir José da Silva Filho Suplente: Pavel Monteiro Cardoso
VII – Conselho dos Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ
Titular: Nelson Ferreira da Silva Carvalhaes Suplente: Marcos Antonio Matos
VIII – Associação Brasileira das Indústrias de Café Solúvel -ABICS
Titular: Pedro Guimarães Fernandes Suplente: Aguinaldo José de Lima
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS