Uso de IG e certificação pode agregar valor aos produtos no mercado

A atuação integrada de governo, organizações e produtores para melhorar a qualidade, a segurança e o valor de mercado dos produtos alimentícios foi destaque nas apresentações realizadas no dia 18 de outubro no PI em Questão, no Rio de Janeiro. O evento, organizado pela Academia do INPI e pela Coordenação de Marcas, Indicações Geográficas e Desenhos Industriais, teve como tema “Certificando a origem – Possibilidades de interação entre indicações geográficas e certificações”.

Após a abertura realizada pelo presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, foi apresentado o sistema de autocontrole para certificação da origem e qualidade do café da região do Cerrado Mineiro. Adriana Timofiecsyk Rivelini, coordenadora na Federação dos Cafeicultores do Cerrado, explicou como é aplicado e conferido o regulamento de uso da Denominação de Origem (DO), obtida em 2013, após a conquista da Indicação de Procedência (IP), em 2005.

Os produtores devem fazer o cultivo de acordo com as normas especificadas e enviar lotes de café para cooperativas e armazéns credenciados pela Federação, onde passam por análise sensorial feita por um especialista. Ele prova às cegas o produto, avaliando se corresponde às características esperadas. Se aprovado, o lote recebe um selo com código para rastreabilidade e o selo da DO.

Os controles realizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) foram apresentados pelo chefe da Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário no Rio de Janeiro, Celso Merola Junger. Ele falou sobre o Sistema de Produção Integrada Agropecuário da Cadeia Agrícola, que visa aumentar a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental por meio do menor uso de agrotóxicos e outros contaminantes. São aplicadas 27 normas técnicas às diversas cadeias produtivas, que recebem o selo de uma entidade certificadora.

Outra iniciativa é o Sistema Orgânico de Produção. Nele, o produtor pode buscar uma certificação por auditoria (entidade pública ou privada credenciada no MAPA), pelo Sistema Participativo de Garantia (que confere responsabilidade coletiva aos membros do sistema, como produtores, consumidores e técnicos) ou Controle Social na Venda Direta (por uma exceção da lei, agricultores familiares podem apenas se credenciar em uma organização de controle social cadastrada em órgão fiscalizador oficial e deve exibir no ponto de venda as informações sobre a origem dos produtos). Os dois primeiros podem conferir o selo “Produto Orgânico Brasil”.

As iniciativas mostradas pelo MAPA têm participação do Inmetro como órgão acreditador das entidades certificadoras, conforme detalhou Cristiane Sampaio. Ela mostrou ainda o Programa de Avaliação de Conformidade da Cachaça, que tem foco no aumento das exportações e estabelece requisitos mínimos para todo o processo produtivo, desde equipamentos e combustíveis até o teor alcoólico e de metais.

Hulda Oliveira Giesbrecht, do SEBRAE, complementou que orientar os pequenos negócios para usarem a IG e a certificação na comunicação com o mercado é um dos grandes desafios. Segundo ela, os mecanismos de avaliação da conformidade devem ser usados para conferir maior credibilidade à indicação geográfica. Outras necessidades são menores custos desses serviços para os pequenos produtores, maior capacitação dos profissionais para trabalharem nas duas frentes e a desconcentração da infraestrutura tecnológica das regiões Sul e Sudeste.

O PI em Questão foi moderado por Marcelo Pereira, coordenador-geral de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI.