Pacote agrícola envolve até R$ 75 bilhões
26 de maio de 2006 | Sem comentários
Comércio Mercado Interno
Por: Folha de São Paulo
Pacote agrícola envolve até R$ 75 bilhões
Valor inclui R$ 50 bi em crédito para a nova safra e R$ 10 bi para a agricultura familiar, além de prorrogação de dívidas
Medidas anunciadas ontem pelo governo objetivam reverter o mau humor dos agricultores e acabar com os bloqueios de estradas
SHEILA D’AMORIM
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Além disso, o pacote de socorro ao setor anunciado ontem no final da tarde com a presença de três ministros (Fazenda, Agricultura e Planejamento), incluiu R$ 50 bilhões em créditos para a nova safra e outros R$ 10 bilhões para a agricultura familiar.
Com isso, entre dinheiro novo, dívida prorrogada, recursos do Orçamento e privado, as medidas envolverão R$ 75 bilhões e o governo espera reverter o mau humor dos agricultores e encerrar os protestos e os bloqueios de estradas.
“Tenho a sensação de que as medidas desmobilizarão os protestos que ocorrem hoje”, disse o ministro Roberto Rodrigues (Agricultura). “Temos consciência de que a crise é grave, mas as medidas são boas”, completou, esclarecendo que o desânimo que ele apresentava um dias antes foi revertido com a conclusão das negociações. “Estou aqui firme na parada”, disse, ao ser questionado sobre os boatos de que teria ameaçado deixar o governo.
A maior demanda dos agricultores, a renegociação de dívidas, foi atendida parcialmente. Os débitos serão prorrogados em quatro parcelas que começarão a vencer em 12 meses. Dependendo do produto plantado, a parcela que será automaticamente renegociada atingirá 50% da dívida, como é caso dos produtores de soja das regiões Sul e Sudeste.
“Os outros 50% serão negociados caso a caso pelos produtores”, explicou Rodrigues. Nas demais regiões, que foram mais afetadas pela crise, a parcela da dívida que será prorrogada de forma automática será de 80%.
No caso do arroz, o percentual que terá renegociação imediata é de 40%, válido para todo o país. Para os produtores de algodão, esse valor é de 30%, e para os de milho, de 20%.
Débitos refinanciados
Nas estimativas do ministro Guido Mantega (Fazenda), se todos os produtores utilizarem os percentuais máximos de renegociação automática e negociarem o restante, a medida atingirá R$ 10 bilhões.
O governo vai permitir ainda que produtores que têm dívidas que foram securitizadas em 1999 e também dentro do Pesa (Programa Especial de Saneamento de Ativos) ou Recoop e estavam em dia com os pagamentos em dezembro de 2004 poderão refinanciar seus débitos vencidos em 2005 e os que vencerão este ano por mais cinco anos, com dois anos de carência. Os juros serão de 8,75% ao ano.
Para que eles possam renegociar esses débitos, Rodrigues afirmou que será suspensa temporariamente a inscrição dos inadimplentes na dívida ativa da União. “Vamos aumentar em 180 dias o prazo de cobrança administrativa da parcela vencida”, disse.
Para os novos financiamentos destinados a investimentos, o governo decidiu reduzir a taxa de juros em algumas modalidades de crédito destinadas à compra de máquinas e à modernização de cooperativas.
Além disso, o governo irá destinar mais R$ 2,8 bilhões do Orçamento do ano que vem para garantir preços mínimos e evitar quedas bruscas na renda dos trabalhadores, como aconteceu nos últimos anos.
Fundo anticatástrofes
Entre as medidas estruturais, o governo vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei criando um fundo contra catástrofes. A idéia é que seja um fundo com recursos públicos e do próprio setor e que terá administração privada, a exemplo do que já acontece hoje com o FGC (Fundo Garantidor de Crédito), que serve para ressarcir correntistas diante da quebra de bancos.
Com isso, a expectativa é tornar atrativo o seguro rural, fazendo com que as seguradoras aumentem a oferta de produtos nesse segmento.
Também pretende-se criar um mecanismo de poupança para os produtores guardarem recursos em momentos mais favoráveis.
Para o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), os produtores rurais aplicarão em fundos que funcionarão como uma espécie de “previdência complementar”.
Segundo Mantega, apesar do volume de recursos movimentado, o impacto do pacote agrícola no Orçamento deste ano é nulo. “Não teremos impacto fiscal”, disse o ministro.