Plano nacional para o setor vai focar na desburocratização

27/05/15

Guardado a sete chaves, o Plano Nacional de Exportações (PNE) é uma das novidades mais esperadas no setor econômico. O conjunto de medidas visa estimular e desburocratizar as exportações do país. O PNE deve definir mecanismos que tornem a política comercial brasileira mais ativa, capaz de conquistar novos mercados na Ásia e no Oriente Médio e fortalecer as relações com países em situação econômica favorável, como os Estados Unidos, que se recuperam da crise econômica iniciada em 2008. A meta é atingir cerca de 30 países considerados estratégicos para a produção nacional.

O pacote deve ser lançado em junho, mas a data ainda depende da agenda da presidente Dilma Rousseff, e deve coincidir com outros anúncios importantes, como o Plano de Concessões de Infraestrutura e o Plano Safra, que deve destinar R$ 25 bilhões à agricultura familiar.

“O Plano Nacional de Exportações consolida e aperfeiçoa a legislação brasileira e processos aduaneiros de comércio exterior. O exportador pode esperar por mudanças que vão simplificar e facilitar as operações, além de instrumentos importantes para a política de comércio exterior do país, como o fortalecimento dos instrumentos de financiamento e garantias”, diz o ministro Armando Monteiro, do Mdic.

“O que se pode esperar é uma política melhor articulada. É fundamental reduzir os custos de produção e, para isso, precisa carga tributária menor. O plano tem que definir as cadeias que têm maior capacidade de agregar valor e planejar o que vai exportar”, afirma Fábio Silveira, da GO Associados. “O PNE não vai solucionar os nossos problemas, mas pode atender a demanda de financiamento das exportações. Previsibilidade tem que ser algo do dia-a-dia em comércio exterior”, diz José Augusto de Castro, da AEB.

Uma das medidas que o plano estabelece procura atender as expectativas de previsibilidade do setor. “Pretendemos fortalecer o Proex- Equalização e o Proex- Financiamento, conferindo maior previsibilidade a esses programas, evitando descontinuidades e viabilizando condições equivalentes às praticadas no mercado internacional”, afirma Monteiro.

O PNE pretende atuar na simplificação e na facilitação das exportações, além de promover melhorias no ambiente regulatório e tributário. O pacote prevê ainda estímulos para que bancos privados deem garantias aos exportadores. A expectativa era de que o plano fosse anunciado em fevereiro, mas a prioridade em torno do ajuste fiscal atrasou um acordo entre ministérios sobre o pacote. O principal entrave era o orçamento do Proex- Equalização – programa pelo qual o Tesouro Nacional cobre parte dos encargos financeiros das exportações. O Mdic queria mais do que o US$ 1,5 bilhão previsto para este ano e o Ministério da Fazenda defendia corte de 40%. Mas chegou-se a um acordo.

“Expandir as exportações e contribuir para reverter a tendência deficitária da balança comercial são metas importantes, mas aumentar a corrente de comércio e ampliar a integração à economia mundial deveriam ser a prioridade”, diz Ricardo Markwald, diretor-geral da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). “O plano foi construído em estreita parceria com o setor privado, que opinou, participou e validou as diretrizes e as principais medidas”, afirma Monteiro. Os pilares são a construção de uma agenda pró ativa de acessos a mercados, a desburocratização e simplificação dos procedimentos para exportação e importação, o fortalecimento dos instrumentos de financiamento e garantias às exportações, o aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários e ações de promoção comercial.”(PV)