Busca de novos mercados será reforçada

27/05/15

Entrevista Titular do Mdic, Armando Monteiro planeja medidas estruturantes para o comércio exterior

A expectativa do governo para este ano é que o setor exportador apresente uma performance melhor do que a do ano passado. A estimativa é que o Brasil inverta o resultado negativo da balança comercial, com um pequeno superávit, influenciado também pela redução do déficit da conta- petróleo e das importações. Mas esse é o primeiro passo para a retomada. “Uma maior integração da nossa economia aos fluxos do comércio exterior é condição essencial para a retomada do crescimento econômico”, diz o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro. Veja abaixo a entrevista que ele concedeu ao Valor por e-mail.

Valor: O que está sendo feito para repor o país no caminho do crescimento das exportações – como adequação cambial, ajuste fiscal, obras de infraestrutura e mudanças tributárias – é suficiente?

Armando Monteiro: O câmbio, sem dúvida, é um elemento muito importante. As exportações brasileiras sofreram muito com o longo período de valorização cambial. O novo patamar já significa um estímulo. Além disso, estamos apostando em uma agenda de desburocratização, simplificação e numa política comercial mais ativa, que possa inserir o país nas grandes correntes de comércio globais. A minha primeira visita oficial aos Estados Unidos, e em especial ao Departamento de Comércio Exterior, já está produzindo resultados concretos, com assinatura de um acordo de facilitação de comércio e definição de uma agenda de convergência regulatória. Já com relação às medidas gerais de desburocratização e facilitação, estamos trabalhando para acelerar as etapas que viabilizarão o pleno funcionamento do Portal Único do Comércio Exterior, uma iniciativa de ampla reformulação das operações de exportação, importação e trânsito aduaneiro que estabelece processos mais eficientes, harmonizados e integrados entre todos os intervenientes públicos e privados do comércio exterior. Um conjunto de medidas estruturantes e de apoio ao setor exportador estará reunido no Plano Nacional de Exportações.

Valor: Empresas e entidades do setor dizem que, no que compete ao Mdic, um dos pontos cruciais é o financiamento às exportações. Que providências estão sendo tomadas neste sentido?

Monteiro: Financiamento, seguros de crédito e garantias às exportações são itens muito importantes para a indústria nacional e estarão, certamente, contemplados no Plano Nacional de Exportação. Na última reunião da Câmara de Comércio Exterior foi aprovada a elevação do limite de exportação anual, de US$ 1 milhão para US$ 3 milhões, para enquadramento das empresas no conceito de micro, pequena e média empresa (MPME), mantendo- se inalterado o limite de faturamento bruto anual das empresas em R$ 90 milhões. Com a alteração ampliamos significativamente o número de empresas que poderão acessar as coberturas do Seguro de Crédito à Exportação. Trabalhamos também para ampliar o grau de exposição e de alavancagem do Fundo de Garantia às Exportações. Essa condição é fundamental para que o setor privado possa aumentar sua participação no financiamento às exportações. Uma prova de que o governo está conferindo prioridade a essa agenda é a recente publicação de um decreto que isenta de PIS-Cofins as operações de hedge realizadas pelos exportadores.

Valor: O Brasil é a sétima maior economia do mundo, mas ocupa apenas o 25º lugar no ranking comercial. Como corrigir isso?

Monteiro: O Brasil tem que conferir um novo status ao comércio exterior, que não pode ser tratado apenas como uma política conjuntural. Buscamos justamente trilhar este caminho com o Plano Nacional de Exportação, que objetiva estruturar uma política de médio prazo para ampliar o volume exportado, diversificar a pauta de exportação e os destinos.

Valor: Como elevar o valor agregado das nossas exportações e recuperar a competitividade dos manufaturados?

Monteiro: Além dos instrumentos de financiamento e garantias, uma agenda pró ativa de acesso aos mercados será importante para ampliar a participação dos manufaturados nas exportações. Por exemplo: o fortalecimento do comércio bilateral com os Estados Unidos, o nosso principal destino para esses bens, poderá produzir efeitos rápidos. No ano passado, essas exportações para a economia norte- americana cresceram 4%. Os Estados Unidos se tornaram o principal destino de bens manufaturados brasileiros. Em 2015, nos quatro primeiros meses, a expansão já alcançou 5,5%. Destaco ainda as vendas de máquinas e equipamentos para os Estados Unidos, que no ano passado cresceram 25%.

Valor: O que se prevê para as commodities com a queda de preços nos mercados internacionais?

Monteiro: No primeiro quadrimestre deste ano, observamos a exportação de volumes recordes de minério de ferro e de petróleo, apesar da baixa cotação dessas duas commodities. Só para se ter uma ideia, os volumes de minério de ferro chegaram a 108 milhões de toneladas entre janeiro e abril. Isso reflete o aumento da produção, resultado de investimentos nesses setores nos últimos anos. Os preços das principais commodities se acomodaram e que podemos esperar pequenas altas, em relação aos preços praticados nos primeiros quatro meses. Mas, no geral, seguimos com uma perspectiva de preços inferiores aos praticados em 2014.

Valor: Em um cenário de queda da atividade econômica, que contribuição o comércio exterior pode dar à recuperação do país?

Monteiro: No curto prazo, as exportações representam um importante canal para que as empresas possam manter seu volume de vendas e produção em níveis adequados – evitando o acúmulo indesejado de estoques e o excesso de ociosidade, sobretudo num período em que o mercado interno está mais retraído. Em razão disso, e com o câmbio mais competitivo, as empresas já estão voltando o seu radar para o mercado externo. No médio prazo, a ampliação das exportações se traduzirá em ganhos de produtividade e de competitividade que transbordam para o mercado doméstico. É indiscutível que quem está submetido ao crivo da competição internacional está sempre buscando melhorar processos e produtos. Ou seja, a performance das exportações pode ser considerada um escrutínio da competitividade do país.