Levy negocia ajuste em almoço com ruralistas

06/05/15

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dedicou o dia ontem ao esforço para articular a aprovação do ajuste fiscal. Em almoço, alertou a bancada ruralista que os recursos para os empréstimos do Plano Safra 2015/2016, a ser lançado no fim deste mês, poderão ser reduzidos caso o Legislativo aprove medidas que estão em discussão no Congresso . Os deputados ruralistas, por outro lado, cobraram uma série de contrapartidas do governo em troca do apoio ao ajuste.

Depois de participar de almoço com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o ministro pediu “extrema cautela” a respeito do Projeto de Lei do Senado 183/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) , que permitiria a Estados e municípios o acesso a 70% do valor dos depósitos judiciais e administrativos de processos em andamento.

Durante a reunião, Levy afirmou aos parlamentares que a Fazenda está “desconfortável” em relação ao PL, que tirará, de “uma tacada só”, R$ 20 bilhões dos recursos disponíveis para a safra. “Seria um golpe muito forte”, disse, em discurso obtido pelo Valor, extraído da reunião, que foi fechada.

Na visão do ministro, a eventual aprovação do projeto, que já passou pelo Senado e seguirá para a Câmara, poderia trazer “repercussões muito sérias”, como a redução de recursos nos bancos públicos disponíveis para o Plano Safra, considerado “uma prioridade do governo”, segundo Levy. A visão da Fazenda é de que a medida atingiria fortemente o Banco do Brasil, principal operador do plano de financiamento rural. “[O projeto] Tem que ser tratado com extrema cautela, pode ter repercussões muito sérias. Não pode ser retirado todo o recurso desses depósitos judiciais e nem há necessidade para isso”, disse.

“É preciso avaliar muito bem que riscos que uma medida como essa poderia ter, inclusive na questão da disponibilidade de recursos, inclusive no Plano Safra, que é uma prioridade do governo”, completou Levy.

Em conversa a portas fechadas com os congressistas, Levy também avisou que “será difícil” os juros do crédito rural na Safra 2015/16 ficarem “abaixo da inflação”, mas ainda assim serão menores que a taxa Selic, hoje em 13,25% ao ano. “Estamos juntando todos os recursos possíveis para ter o maior volume para financiamento da safra, principalmente para o custeio”, acrescentou.

Por outro lado, o ministro recebeu uma série de cobranças por parte dos deputados, que pediram contrapartidas em troca do apoio ao ajuste. O presidente da FPA, o deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), disse após a reunião que para se comprometer com o ajuste fiscal a bancada ruralista pediu, entre outros pontos, o pagamento da dívida de R$ 690 milhões em subvenção ao seguro rural que o governo deve a produtores rurais e seguradoras, juros de até 8,5% ao ano para o crédito rural e que a presidente Dilma não vete o projeto de lei pela terceirização.

“Se estamos tentando buscar unanimidade na decisão de aprovar o ajuste fiscal, o governo também precisa dar sinalizações do ponto de vista político, e não só econômico”, disse Montes. Segundo o parlamentar mineiro , “essas sinalizações políticas de pessoas ligadas ao governo, como o ex-presidente Lula, que vem fazendo campanha contrária às MPs do ajuste, e de veto da presidente Dilma à terceirização no Brasil dificultam para a gente tentar mostrar aos parlamentares que o ajuste fiscal é vital ao país”.

Levy se comprometeu em manter os recursos para financiamentos rurais pelo Plano Safra 2015/16 e relembrou que, caso fracasse o ajuste fiscal, os cortes no Orçamento 2015 podem ser maiores.

Pela manhã, Levy havia defendido o ajuste em reunião no Planalto com o vice-presidente Michel Temer e os líderes do governo no senado, Delcídio Amaral (PT-MT), e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDBCE). O ajuste “é um primeiro passo para que a gente possa voltar para a rota do crescimento”. Segundo Levy, “a bolsa tem tido um desempenho muito favorável. É uma demonstração de confiança de que a economia está encontrando novos rumos”.