Governo tenta atrair concessões para modernizar portos

O Estado de S. Paulo
13/02/15

Ministro da Secretaria dos Portos diz que está analisando modelos internacionais para definir aplicação no País

O governo busca firmar contratos de longo prazo com empresas especializadas em serviços de dragagem para manter a capacidade dos portos brasileiros de receber embarcações de grande porte. “Buscamos uma solução definitiva”, disse ao Estado o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo. “Assim como fizemos concessões de rodovias, podemos fazer a concessão da malha líquida.”

As concessões em dragagem e também em hidrovias foram anunciadas pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse. O ministro informou que o governo analisa modelos internacionais para definir a modelagem a ser aplicada no País. Uma possibilidade é conceder o serviço em um grupo de portos, o que permitirá às empresas utilizar os equipamentos numa espécie de rodízio. Outra possibilidade é fazer porto a porto.

O governo tem enfrentado dificuldades para contratar serviços de dragagem para o Porto de Santos (SP). Na terça-feira, foi lançado o terceiro edital, cujas propostas devem ser entregues até março. As duas tentativas anteriores fracassaram. O governo não conseguiu ofertas na faixa de preço pretendida. O ex-ministro dos Portos César Borges chegou a falar na existência de um cartel. Desta vez, o prazo do contrato foi reduzido de três anos para 17 meses. Pelo serviço, o governo se dispõe a pagar R$ 378,5 milhões.

Cabotagem. Outra novidade em preparação para o segundo mandato de Dilma é um plano de cabotagem para transportar cargas por navios entre os portos nacionais. Isso é visto como uma forma de reduzir custos de frete e desafogar as rodovias.

O plano, em elaboração, pode envolver desoneração tributária para a construção de embarcações, admitiu o ministro. A falta de navios para cabotagem é um dos principais gargalos para desenvolvimento do serviço.

O governo chegou a elaborar, em 2013, um programa de estímulo para o setor. Mas nem chegou a anunciá-lo, por falta de espaço fiscal para estímulos tributários. Agora, os estudos foram retomados, em conjunto com o Banco Mundial. Edinho Araújo espera as conclusões em junho.

Num ano difícil para os investimentos por causa do ajuste fiscal, dos eventuais racionamentos de água e energia e da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, a Secretaria de Portos é vista no governo como uma área capaz de gerar boas notícias. As investigações pouco atingem as empresas do setor, ao contrário do que ocorre nas áreas de rodovias, aeroportos e energia.

Santos. Araújo prometeu autorizar, até março, a prorrogação do contrato de arrendamento da Santos Brasil – que está para vencer em alguns anos, mas permite uma prorrogação. A empresa pretende investir R$ 3,126 bilhões na modernização de suas instalações. Esse contrato faz parte de um conjunto de quatro que estão sobre a mesa do ministro, com investimentos totais de R$ 6,5 bilhões. “Vamos dar celeridade a eles no primeiro semestre.”

A nova Lei dos Portos permite a prorrogação antecipada dos contratos firmados após 1993, em troca de investimentos. Os pedidos são analisados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e submetidos à SEP. No momento, a agência analisa outros 23 pedidos, que somam R$ 4,7 bilhões em investimentos.

Também resultado da nova lei, já foi autorizada a instalação de 38 Terminais de Uso Privado (TUPs), que somam investimentos de R$ 11 bilhões. Há mais 48 pedidos em tramitação, que somam R$ 12,9 bilhões.

Politização. Indicado ao cargo pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e deputado eleito pelo PMDB de São Paulo, Araújo admite que a discussão sobre troca de comando nas companhias docas, subordinadas à pasta, é “inevitável”. Segundo ele, os critérios serão “eficiência, competência e nenhum preconceito contra políticos”. Em 2012, durante a discussão do novo marco regulatório dos portos, a politização das docas foi apontada pelo próprio governo como causa da má gestão do serviço no País.