GOVERNO DISPONIBILIZA LISTA DA BIOVERSIDADE BRASILEIRA PARA ORIENTAR PATENTES INTERNACIONAIS
Umbu, cajá, maracujá, cupuaçu, açaí e pinhão são nomes familiares a quase todos brasileiros. Muitos têm origem em expressões do tupi-guarani e outras línguas indígenas. Para evitar que nomes tão tradicionais da biodiversidade brasileira sejam patenteados no exterior um grupo interministerial coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) elaborou uma lista com cerca de cinco mil nomes da fauna, flora e microorganismos da biodiversidade do país.
O banco de dados foi apresentado no (18/04), às 15hs, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), ao Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual composto por técnicos do Mapa, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério de Relações Exteriores (MRE) e Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O objetivo é enviar a relação de nomes em forma de software inicialmente as maiores oficinas de patente mundiais localizas na Europa, Estados Unidos e Japão. As informações foram recolhidas por meio de um esforço conjunto entre os ministérios, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Ibama.
Segundo o assessor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, Leontino de Rezende, a lista dos nomes vai garantir mais um instrumento para orientar o processo de patente internacional. “É uma base de dados que tem o objetivo de facilitar a busca de anterioridade para que os analistas de registros de marcas e patentes das principais oficinas de propriedade intelectual do mundo tenham acesso aos nomes comuns da biodiversidade brasileira para evitar que sejam concedidos registros de novas marcas e patentes que usem de forma indevida nomes que são comuns de nossa fauna e flora”.
“É uma medida de valorização, proteção e respeito pela biodiversidade Brasileira. É uma ação pró-ativa. Além disso, é uma demanda social, principalmente depois que o Japão patenteou o nome cupuaçu, criando barreiras para o produto brasileiro”, afirma Helinton José Rocha, diretor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia do Mapa. De acordo com ele, a parceria entre os ministérios foi fundamental para a elaboração do documento. “Foi uma integração bastante produtiva entre os componentes do grupo que concluíram o trabalho com rapidez. Estamos apostando na parceria”.
Depois da apresentação da lista ao grupo interministerial, o documento será encaminhado ao MRE que enviará o software às oficinas de patente. “Estamos dando subsídios para que oficinas melhorem seus serviços e, ao mesmo tempo, preservem o valor tradicional da biodiversidade brasileira”, diz o diretor.