Produtor rural quer moratória por 120 dias

27 de março de 2006 | Sem comentários Comércio Mercado Interno

Por: Folha de São Paulo

Produtor rural quer moratória por 120 dias

CNA apresentará a Lula proposta de suspender temporariamente pagamento de dívidas, com setores público e privado

DA REUTERS
A CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana proposta de moratória de 120 dias para todas as dívidas dos agricultores, que passam por grave crise.

“Como temos um calendário agrícola para obedecer, independentemente das nossas planilhas, precisamos desse tempo”, afirmou Carlos Sperotto, diretor da CNA e presidente da Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul).

Nesse período, vamos construir soluções para os nossos problemas. O que pedimos até poderá ser entendido como tal [moratória], mas não é uma recusa de cumprir compromissos.”

Segundo comunicado da Faesc (Federação da Agricultura de Santa Catarina), outra instituição integrante da CNA que apóia a suspensão temporária do pagamento dos débitos, a moratória incluiria todas as dívidas vencidas dos produtores com os setores público (bancos e financeiras) e privado (fornecedores de insumos e revendedores de máquinas agrícolas), mais os custeios e investimentos da atual safra.

As dívidas rurais, acrescentou a instituição, somam mais de R$ 13 bilhões somente com os órgãos oficiais, que resultam da inadimplência consolidada da securitização (R$ 6 bilhões), do Programa Especial de Saneamento de Dívidas (R$ 1,4 bilhão), dos fundos constitucionais (R$ 2,8 bilhões) e renegociações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (R$ 291 milhões).

Na iniciativa privada, somente o setor de defensivos agrícolas estima uma inadimplência de até R$ 2 bilhões. As empresas de adubos e sementes também enfrentam esse problema.

Segundo a CNA, cujos diretores discutiram o assunto nesta semana em Porto Alegre, os 120 dias serão necessários para que se possa elaborar uma “engenharia financeira” para regularizar dívidas de mais de 1 milhão de produtores.

Na semana que vem, as pastas da Agricultura e da Fazenda reúnem-se para avaliar medidas de apoio ao setor, que se dariam com desoneração, crédito e melhoria de infra-estrutura.

Entre as medidas estudadas, está a redução na cobrança de tributos como PIS, Cofins e IR que incidem nos insumos, principalmente defensivos e composição de adubo.

As medidas prevêem ainda o aumento de recursos disponíveis para empréstimos, com maior participação do setor financeiro privado. Também pode ser reduzido o tempo de liberação de financiamentos do BNDES com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O prazo varia hoje de três a cinco meses.

Efeito cambial

A agricultura brasileira, que passou por uma safra passada cheia de problemas, como a quebra de quase 20 milhões toneladas de grãos decorrente da seca no centro-sul, voltou a enfrentar problemas na atual temporada, com um aprofundamento da desvalorização do dólar em relação ao real, que reduz a rentabilidade em um ambiente de aumento de custos de produção.

“Os elevados custos de produção e a supervalorização do real resultam no pagamento de preços aviltantes pelos nossos produtos”, avaliou Sperotto, considerando que apenas os setores de cana-de-açúcar e de café, cujos preços internacionais estão mais elevados, escapam da crise.

Os agricultores reclamam que, pela segunda safra consecutiva, acabaram comprando insumos com o dólar em alta e vendendo a produção com a moeda norte-americana menos valorizada.

Até o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, admite que as últimas safras deixaram “rombo” de R$ 30 bilhões no agronegócio, com a perda de renda.

Emissão de títulos

Além da moratória, o setor sugere que as dívidas sejam transformadas em títulos mobiliários. Segundo a CNA, os títulos teriam como garantias os bens do produtor, seriam aprovados pelo Tesouro e negociados no mercado.

Pela proposta inicial, os títulos poderão ter prazo de resgate de 20 a 25 anos, proporcionando rendimento aos seus compradores compatíveis com o mercado.

“É uma proposta complexa e arrojada”, reconheceu o vice-presidente da Faesc, Enori Barbieri, um dos que participam da elaboração do plano de equacionamento financeiro.