Cerca de 250 trabalhadores portuários ocupam terminal no Porto de Santos

Estivadores e portuários querem acordo com a Embraport.
Grupo quer que empresa contrate por meio do Ogmo.

Cerca de 250 estivadores e portuários ocuparam um terminal da Embraport, no Porto de Santos, litoral de São Paulo, no começo da noite desta quarta-feira (25). Desse total, 50 trabalhadores entraram em um navio atracado no local. O grupo quer que a empresa aceite a proposta das categorias, que exigem a contratação por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), preenchendo, pelo menos, metade do quadro de funcionários com avulsos. A Embraport quer contratar apenas trabalhadores pelo Regime CLT.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva), Rodnei Oliveira da Silva, o grupo só vai deixar a embarcação caso a empresa aceite negociar. A conversa entre as partes acontece há cerca de três meses. A empresa quer usar somente funcionários contratados pelo Regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já as categorias exigem que, pelo menos, metade dos trabalhadores seja solicitada por meio do Ogmo. Por volta das 21h, o grupo fechou o acesso ao terminal portuário.

Desde o começo da semana, o grupo realiza protestos em frente ao terminal para forçar a empresa a negociar. Na última terça-feira (24), a manifestação prejudicou o trânsito nas estradas que dão acesso à Baixada Santista. As rodovias ficaram congestionadas até o final da noite.

O direito da empresa contratar pelo Regime CLT foi reconhecido em sentença proferida pela Justiça do Trabalho de Santos, que considerou improcedente a ação movida pelo Sindestiva contra a empresa.

Por meio de nota, a Embraport informou que já solicitou a liberação do navio e do cais onde está atracado, invadido por manifestantes. A empresa reconhece o direito democrático de manifestação, mas repudia com veemência atos de violência e agressão. A empresa diz ainda que sempre esteve e continuará aberta ao diálogo com os representantes dos trabalhadores.

A nota afirma que o Sindicato dos Estivadores e o Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários têm se negado de forma intransigente, e com ações radicais, a aceitar a nova realidade trabalhista estabelecida democraticamente para o setor pela Lei dos Portos, aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com a empresa, a nova lei prevê contratações com as vantagens e a segurança da CLT, além de outros benefícios a critério das empresas, extensivos, inclusive, às famílias dos trabalhadores, como vem oferecendo a Embraport.

Estivadores e portuários invadem navios no Porto de Santos (Foto: Solange Freitas/TV Tribuna)
Grupo bloqueou o acesso ao terminal (Foto: Solange Freitas/TV Tribuna)

Do G1 Santos