Ministério fiscaliza fazendas em Garça e região

Ministério fiscaliza fazendas em Garça e região

Em Garça faltam banheiros e equipamentos de proteção dos trabalhadores

Fiscalização em fazendas de café encontra agrotóxicos de uso proibido. Durante dois dias de visitas, seis proprietários foram intimados

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou na semana passada, entre os dias 17 e 18, fiscalizações em fazendas de café de Garça e região com objetivo de verificar a situação dos trabalhadores. Os procuradores estiveram em três fazendas de café em Garça e várias irregularidades foram encontradas. Em uma das propriedades flagraram condições irregulares de trabalho, e um funcionário manuseando fertilizantes sem equipamentos de proteção, como luvas e óculos. De acordo com a apuração dos promotores, o trabalhador nunca havia recebido treinamento para lidar com esse tipo de produto.

Atrás de um barracão foram encontradas embalagens vazias de defensivos agrícolas em situação inadequada. Foram encontrados até produtos com venda proibida no Brasil. Se for comprovado o uso do produto de maneira irregular, o MPT pode processar o dono da propriedade e pedir uma indenização para os trabalhadores por danos morais.

Segundo o procurador Marcus Vinícius Gonçalves, a questão dos agrotóxicos é a mais forte porque tem uma lesão não só para o trabalhador, mas também para a sociedade, já que contamina o meio ambiente. Essa é uma parte por ser mais técnica que o setor vai ter que investir mais pesado, vai ter que cuidar melhor.

Em outro ponto da fazenda foi achada uma embalagem de agrotóxico perto de uma mina de água. Os procuradores acreditam que ela foi reutilizada, o que também é proibido. “Tem a marca da caveira que é risco de morte. E tem um aviso em inglês e em português para não reutilizar. E ela estava sendo reutilizada no lavador. Só o fato dela estar ali já é um risco”, disse o procurador.

Já em outra propriedade, os procuradores encontraram trabalhadores na roça sem equipamentos de segurança. Três mulheres foram encontradas limpando a roça sem botas, luvas e óculos, que são materiais exigidos por lei para esse tipo de atividade. Também foi constatado que não havia banheiro perto do local de trabalho das funcionárias da fazenda. O encarregado da propriedade, que costuma acompanhar o trabalho de moto, estava sem capacete, um problema grave que os procuradores disseram estar encontrando com frequência nas lavouras.

“Infelizmente existe o teimoso. Tem aqueles que sabem o que deve ser feito e insistem em infringir a lei. Faz errado e parece que foi a região toda, quando na verdade é um ou outro que insiste em fazer o errado”, falou o presidente do Sindicato dos Empregados Rurais de Garça e Região, Almerindo Hipólito Gonçalves.

O sindicalista lembrou também que, infelizmente, muitos trabalhadores não querem usar o equipamento de proteção individual, que são as maiores infrações encontradas.

Outra falha encontrada pelos procuradores em Garça diz respeito à irregularidade em relação ao horário de trabalho do motorista do ônibus. O caderno de ponto, segundo divulgado, estava preenchido até o mês que vem.

Uma das maiores preocupações dos responsáveis pela fiscalização é com os funcionários que são contratados no Paraná e se mudam para trabalhar na região Centro-Oeste Paulista. Em outra propriedade onde estão instalados diversos silos para a secagem de café foram encontradas ligações elétricas desprotegidas. Em nenhum desses casos os donos das fazendas foram multados. Eles receberam um documento feito pelo MPT com uma lista de exigências para que a situação seja regularizada.

A fiscalização ocorrida, segundo o sindicalista garcense, é um trabalho de rotina realizado pelo Ministério do Trabalho.

Na terça-feira, em Vera Cruz, os procuradores flagraram manejo incorreto de produtos agrotóxicos. Eles estavam armazenados de forma inadequada e oferecendo risco iminente.

O fato é que os procuradores do MPT encontraram várias irregularidades em fazendas de café da região. Os donos das propriedades receberam uma lista contendo os problemas que precisam de solução, como providenciar todos os equipamentos de proteção individual e o armazenamento de embalagens de agrotóxicos.

Durante os dois dias de fiscalização, seis proprietários foram intimados, além do dono de uma empresa responsável pelo transporte dos trabalhadores. Todo trabalho de fiscalização contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Jornal Comarca de Garça