Fraude na comercialização de café
Por Carine Ferreira | De São Paulo
O Ministério Público e as Secretarias de Fazenda de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro deflagraram ontem operação para desarticular um esquema de sonegação fiscal praticado por empresas que comercializam café em grão. A estimativa inicial é de um rombo de cerca de R$ 180 milhões nos cofres de vários Estados e a comercialização “fantasma” de 3,5 milhões a 4 milhões de sacas do produto do Rio de Janeiro, Estado que produz menos de 300 mil sacas de café por safra.
Na “Operação Robusta”, o Ministério Público, com o apoio da Polícia Militar, impetrou mandados de busca, apreensão e de prisão temporária, além de ordens judiciais de sequestro de bens, ativos e valores supostamente desviados. Segundo o promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Glauber Tatagiba, somente no Espírito Santo dez empresas foram objeto de pedido de busca e apreensão e nove pessoas foram presas. O Estado, disse ele, é o que recebeu maior volume de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) transferidos de forma ilegal.
Firmas no Rio de Janeiro simulavam vendas de café para Minas Gerais e Espírito Santo para transferir crédito de ICMS para empresas destes Estados. A operação é considerada “simples”, na avaliação de Luiz Polese, presidente do Centro do Comércio de café de Vitória, que há dois anos entregou ao governo capixaba um documento denunciando a fraude fiscal, que envolveria algumas empresas de fachada e até comerciantes do setor de café.
De acordo com Polese, as empresas emitiam notas frias no Rio de Janeiro para o Espírito Santo sem recolher o ICMS. Lá, as empresas se aproveitavam de créditos recebidos na operação e vendiam o produto para as indústrias em outros Estados. “A empresa não pagava nada e colocava 12% no bolso”, afirma. Se considerar um valor de R$ 250 pela saca, o “lucro” dessa operação era de R$ 30 por saca.
As indústrias compradoras de café dessas empresas desconheciam o esquema, segundo uma fonte do setor que afirmou também que as companhias aumentavam o volume de café nas notas frias em relação à quantidade a ser comercializada efetivamente para obter mais créditos do imposto. E usavam parte do “ganho” com as operações para reduzir o preço do produto a ser vendido para a indústria, ganhando competitividade no mercado. O esquema prejudicou a atividade de outras empresas no Estado e “manchou” a imagem do setor, observa Polese.
Segundo Tatagiba, há muitas empresas envolvidas na fraude, mas apenas as que teriam recebido mais “créditos” foram investigadas até agora. Iniciadas há cerca de um ano, as investigações continuam. “Não se sabe se existe um grupo por trás das ações ou se várias pessoas ganham com isso”.
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