Greenpeace: Divulga primeiro relatório global sobre contaminação transgênica

Primeiro
relatório global sobre contaminação transgênica revela casos de disseminação de
OGMs proibidos no mundo

Brasil
aparece na lista de países contaminados, com 4 casos documentados desde
1998

São
Paulo, 8 de março de 2006 – O primeiro relatório global sobre
contaminação do meio ambiente por organismos geneticamente modificados (OGMs)
revelou um cenário alarmante de  cultivo e comércio ilegal de transgênicos
pelo mundo, provocando a contaminação de cultivos convencionais e alimentos por
OGMs não permitidos por lei.

O
Relatório sobre Registro de Contaminação Transgênica, organizado pelo Greenpeace
e pela organização GeneWatch, do Reino Unido, narra 113 casos de contaminação
transgênica que aconteceram nos últimos 10 anos em 39 países. Segundo o
relatório, o número de países afetados é o dobro daqueles que permitem
oficialmente o cultivo de transgênicos. Só em 2005 foram registradas ocorrências
em 11 países, incluindo alguns que supostamente possuem um sistema de controle
rígido, como o Reino Unido.

O
Brasil é apontado no relatório como país que tem registrado oficialmente quatro
casos de contaminação desde 1998, com a entrada ilegal de soja transgênica da
Argentina contaminando lavouras no Rio Grande do Sul, até 2005, e com o caso de
comercialização de milho transgênico também no RS, no ano passado. AS denúncias
de cultivo ilegal de milho transgênico foram confirmadas oficialmente pelo
Ministério da Agricultura.

O
milho transgênico é uma variedade ilegal para cultivo e comercialização no país,
sendo previstas penas e multas para aqueles que infringem a Lei 11.105/05. “Não
temos notícias de que os agricultores tenham sido punidos ou de que as lavouras
tenham sido queimadas”, disse Gabriela Couto, bióloga e coordenadora da Campanha
de Engenharia Genética do Greenpeace. “Esta é mais uma prova clara e concreta de
que, no Brasil, não existe uma política de biossegurança, evidenciando uma
fiscalização extremamente fraca e ineficiente”, afirmou.

O
relatório mostra a necessidade urgente de mecanismos fortes de controle na
comercialização internacional de transgênicos, uma vez que a contaminação do
meio ambiente por transgênicos e alimentos produzidos no mundo todo é uma
realidade assustadora, ameaçando a diversidade biológica planetária e a saúde
das nações.

O
relatório foi publicado às vésperas do início da reunião das partes do Protocolo
de Cartagena sobre Biossegurança, que acontece de 13 a 17 de março, em Curitiba.
Na reunião, os países membros devem buscar um acordo sobre os padrões de
identificação e documentação de carregamentos internacionais de organismos vivos
modificados (OVMs, como são denominados os transgênicos no âmbito do
Protocolo).

“É
fundamental que se estabeleçam regras internacionais claras para identificação
de transgênicos a fim de evitar que nosso meio ambiente e alimentos continuem a
ser contaminados indiscriminadamente”, disse Gabriela Couto.

O
Brasil, que tem papel fundamental na reunião, pois foi responsável em 2005,
junto com a Nova Zelândia, por impedir um consenso e a tomada de decisão entre
os países, ainda não adotou publicamente um posicionamento para esta reunião.
“Hoje a sociedade civil do mundo todo clama ao presidente Lula que garanta o
consenso e tome posição favorável pela proteção da biodiversidade do planeta e a
soberania alimentar dos povos”, completou Gabriela.

Em
formato de ciberação, pessoas do mundo todo têm escrito ao presidente Lula, em
português, inglês e espanhol, pedindo que ele defenda o avanço do Protocolo de
Cartagena. A versão em português pode ser encontrada no endereço http://www.greenpeace.org.br/biosseguranca/?lang=pt

A
íntegra do relatório de contaminação em inglês pode ser obtida na Internet, no
endereço <www.greenpeace.org/biosafety

A
versão em português está disponível no endereço http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/contaminacao2005.pdf

Maiores
informações com assessoria de imprensa do Greenpeace:

Gabriela
Michelotti, tel. (11) 3035-1192 ou 9217-2955