Empresas serão compensadas por desonerar produtos

23/03/2013 
 
Governo prepara ajustes nos impostos da soja, café e açúcar para baixar preços na cesta básica
 
O governo federal prepara ajustes nos impostos da cadeia da soja, café e açúcar para garantir que toda a desoneração da cesta básica chegue ao consumidor final. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou ontem que o governo estuda um ajuste na tributação de PIS/Cofins para que os produtores desses itens não fiquem com um excesso de créditos tributários acumulados, o que diminui a redução de preços prometida pela presidente Dilma Rousseff.

O governo fez uma conta simples ao anunciar o fim dos impostos federais na cesta básica: zerando a alíquota de 9,25% de PIS e Cofins, os preços cairiam nessa proporção. Mas o complexo sistema tributário brasileiro tem impedido que a redução de preço ocorra nessa magnitude.

Isso acontece porque, desde o anúncio da medida, os créditos de PIS/Cofins acu mulados ao longo das etapas de produção não podem mais ser abatidos na venda dos industrializados para o mercado interno – já que esses produtos não pagam mais imposto.

Com isso, a indústria acumula um prejuízo, pois tem um crédito tributário, mas não tem imposto onde descontá-lo. Os créditos ficam acumulados na contabilidade das indústrias, que continuarão pagando pelo custo tributário das etapas anteriores da produção.

Para tentar solucionar essa questão, o governo vai fazer “um balanceamento do crédito presumido”, disse o secretário da Receita. Assim, o governo vai reduzir ou aumentar o crédito de acordo com o que for produzido. Por exemplo, no caso do óleo de soja, o crédito pode ser zerado, já para o farelo de soja, o crédito seria maior.
“Estamos fazendo um balanceamento dependendo de para onde a soja é direcionada. A ideia é balancear onde houver acúmulo” disse o secretário.

O governo estuda ainda fazer o pagamento em dinheiro de créditos tributários que as empresas não conseguem compensar. “Monetizar esse pagamento não é problema nenhum” disse Barreto.

SOJa
No caso da soja, o crédito tributário concedido nas exportações será mais elevado nas vendas de óleos e farelos e mais baixo na comercialização de grãos. O governo espera, com isso, inverter a balança comercial do setor, que hoje é muito mais concentrada no produto in natura do que na soja industrializada.

Governo e setor privado já concordaram com o novo modelo. O que falta é definir o percentual das exportações que será devolvido na forma de crédito tributário. A Receita Federal está fazendo os cálculos para que o novo sistema seja neutro: as empresas da cadeia da soja receberão do governo o mesmo valor que antes podiam abater como crédito presumido nas vendas de óleos e margarinas para o mercado interno.

A vantagem do novo modelo está na forma de pagamento dos créditos tributários. Atualmente, a devolução de eventuais créditos que a indústria da soja acumula é realizada de forma individualizada e depende da destinação que foi dada ao grão. Estima-se que de todo o crédito gerado na cadeia da soja, metade era usado na venda de margarina e óleo vegetal e a outra metade ia se acumulando no balanço das empresas.