MAPA IDENTIFICA NO RS MILHO COM PERCENTUAL DE TRANSGENIA
Das
41 amostras de milho (folha, espiga e grão) colhidas pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) durante operação no Rio Grande do
Sul, uma apresentou resultado positivo para transgenia, com índice de 0,43%. A
amostra foi coletada numa casa comercial da região do município de Santo Ângelo
e destinava-se à alimentação animal. O Mapa determinou a suspensão da venda do
produto e realizará nova inspeção no estabelecimento.
Entre 30 de novembro e
16 de dezembro passado, a Superintendência Federal de Agricultura (SFA/RS)
realizou operação de fiscalização no noroeste do estado para apurar denúncia de
plantio ilegal de milho geneticamente modificado. O Mapa coletou amostras em 36
áreas da lavoura e em 11 revendas de produtos agropecuários em 27 municípios da
região.
O material foi enviado ao Laboratório SGS
do Brasil Ltda, em Santos/SP, onde constatou-se a presença de 0,43% de
transgenia numa das amostras recolhidas na casa comercial. Segundo os técnicos
do Mapa, a presença de transgenia no produto pode ser não intencional. Nenhuma
das amostras coletadas em lavouras apresentou resultado positivo para
transgenia, esclareceu o Mapa.
De acordo com o
coordenador de Biossegurança, da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), Marcus
Vinícius Coelho, o plantio e a comercialização do milho transgênico não estão
autorizados no país e o infrator está sujeito a uma pena de reclusão de um a
dois anos, além de multa, que pode variar de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão,
conforme prevê a Lei nº 11.105, de 24 de março de
2005.
Se o resultado da nova a análise for positivo, o produto será apreendido
e destruído, conforme determina a legislação, adiantou o coordenador de
Biossegurança do Mapa. Ao mesmo tempo, a SFA/RS encaminhará notificação ao
Ministério Público Federal para que adote as providências cabíveis.
Na
próxima sexta-feira (06.01.06), Marcus Vinicius se reunirá em Porto Alegre, na
parte da manhã, com técnicos da SFA/RS. À tarde, ele estará reunido com
representantes da cadeia produtiva de milho daquele estado para discutir e
esclarecer a atual legislação de
biossegurança.