Corrupção – Rossi nega envolvimento com lobista que atua na Agricultura

Em nota, ministro diz que não é amigo de Júlio
Fróes – que possui até um escritório no ministério – e vai encaminhar pedido de
investigação à CGU

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, tentou, neste sábado, descolar sua
imagem de Júlio Fróes – lobista que atua livremente na pasta e goza de
privilégios fornecidos com o aval da cúpula da Agricultura. Reportagem
de VEJA desta semana revela que o lobista tem acesso livre à
entrada privativa do ministério e atua em negociações apresentando-se como
representante da pasta. Em nota oficial divulgada neste sábado, Rossi afirma que
não é amigo de Fróes e não mantém relação de proximidade com o
lobista. “Nunca participei de reunião com este senhor. Não desfruta de
minha amizade e nem de minha confiança. Reafirmo: não é meu amigo”, diz o
texto.

Ainda segundo a nota, Rossi vai encaminhar um pedido à
Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar a contratação dos serviços da
Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo, que foi feita sem licitação com a ajuda de Fróes e da Gráfica Brasil.
O ministro acrescenta que será aberto procedimento disciplinar para ouvir os
funcionários citados na reportagem. “Não fui, não sou e não serei conivente
com qualquer tipo de desvio”, destaca.

O ministro esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira para responder a
questionamentos dos parlamentares sobre reportagem de VEJA da semana passada em
que o ex-diretor da Conab Oscar Jucá Neto, irmão do senador Romero
Jucá, acusa a pasta de ter se transformado em um balcão de negócios. Em
entrevista à revista, Jucazinho contou que existe um consórcio entre o PMDB e o
PTB para controlar a estrutura do Ministério da Agricultura com o objetivo de
arrecadar dinheiro. Após cinco horas de audiência, o máximo que o ministro
admitiu é que, na Conab, há “imperfeições e não irregularidades”. Na próxima
quarta, Rossi irá ao Senado.

O PDSB pretende entrar com um pedido de investigação na Procuradoria-Geral da
República (PGR) sobre a participação de Fróes no governo. O partido deve
também solicitar a convocação de Jucazinho na Comissão de Agricultura do Senado.
O objetivo é confrontar o depoimento de Rossi com o do ex-diretor da Conab e
levar o que for contraditório para que o Ministério Público investigue.

Confira a nota de Wagner Rossi na íntegra:

Nota à imprensa a respeito da reportagem “O homem da mala”, publicada
pela revista Veja neste final de semana: 

1. Repudio as informações constantes da reportagem que tratam de Júlio
Fróes, apresentado pela revista como meu amigo, segundo palavras atribuídas a
ele. Nunca participei de reunião com este senhor. Não desfruta de minha amizade
e nem de minha confiança. Reafirmo: não é meu amigo.

2. Informo que encaminho, imediatamente, à Controladoria Geral da União,
pedido de investigação sobre os procedimentos relativos à contratação da
Fundação São Paulo (PUC-SP) e da Gráfica Brasil pelo Ministério da Agricultura,
citadas na reportagem como alvos de irregularidades.

3. O mesmo procedimento se dará em relação ao processo judicial da
empresa Spam com a Companhia Nacional de Abastecimento.

4. Quanto aos funcionários citados, serão ouvidos em procedimento
disciplinar para verificar a conduta administrativa, garantido o amplo direito
de defesa e o contraditório.

5. Reafirmo que, sob minha gestão, o Ministério da Agricultura e a Conab
sempre atentaram às boas práticas administrativas e de controle interno. Nos
três casos citados pela reportagem, não houve de minha parte ilegalidade. Não
fui, não sou e não serei conivente com qualquer tipo de desvio.

Wagner Rossi
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
 
Sobre a contratação da Fundação São Paulo,
mantenedora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento esclarece:

1. O contrato foi celebrado em 17 de setembro de 2010 para prestação de
serviços de execução do Plano Anual de Educação Continuada e para consultoria na
elaboração e implantação de sistema de avaliação.

2. O valor do contrato é de R$ 9,1 milhões. De outubro de 2010 até julho
deste ano, o Ministério da Agricultura pagou R$ 5.202.338,00. Não houve aditivos
ao contrato, que foi feito com dispensa de licitação, baseada no parecer
367/2010 da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura.

3. A hipótese de dispensa é considerada cabível para a contratação de
entidade cujas atividades fundamentais são relacionadas com pesquisa, ensino e
desenvolvimento institucional. O dispositivo legal que permite a dispensa de
licitação é o artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93.

4. A contratação teve como objetivo garantir a execução do Plano de
Educação Continuada, elaborado ainda em 2009, para atender a necessidade de
capacitar profissionalmente 12 mil servidores do Ministério da Agricultura em
todo o país.

5. No processo de escolha, três instituições apresentaram propostas
técnicas: Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fundação São Paulo (PUC-SP) e Sistema
de Educação Continuada (Seducon). Todas são instituições filantrópicas. Optou-se
pela proposta da Fundação São Paulo, reconhecida pela sua reputação em gestão
educacional.

6. Desde que os cursos passaram a ser ministrados, a partir de outubro de
2010 e até julho deste ano, 6.560 servidores do ministério foram beneficiados. O
plano prevê que, até 2012, todos os 12 mil servidores sejam atendidos.

7. Os cursos oferecidos vão desde aqueles de curta duração – como de
idiomas –, os de média duração – de competência gerencial (execução orçamentária
e financeira, gestão de pessoas) –, e os de longa duração – MBAs em agronegócio,
planejamento e orçamento, e gestão pública. Os cursos são realizados em todo o
território nacional.

8. O contrato celebrado com a Fundação São Paulo foi auditado pela
Controladoria Geral da União (CGU).

Brasília, 6 de agosto de 2011