Médio produtor rural terá mais crédito na safra 2010/2011 (07/06)

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08/06/2010 
 
Serão R$ 5,6 bilhões para investimento na nova safra.
 
00h01
Redação site TVCA com assessoria

O Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 vai dar mais condições e recursos à classe média do campo, que será beneficiada com condições especiais de acesso ao crédito. Para isso, foi instituído o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com R$ 5,65 bilhões a serem investidos na nova safra. A ação substitui o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural) e tem como finalidade manter uma linha de crédito específica para a classe média rural.

As medidas de apoio ao agricultor e pecuarista foram anunciadas nesta segunda-feira, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi. O Pronamp ampliou em R$ 650 milhões os recursos disponíveis para o médio produtor, em relação ao programado na safra 2009/2010. De acordo com Wagner Rossi, a classe média rural inclui os produtores com renda bruta anual de até R$ 500 mil.

\”A contratação de recursos por médios produtores cresceu cinco vezes no ciclo agrícola atual, em relação ao período 2008/2009. Isso mostra que existe uma demanda crescente e, por isso, instituímos agora um programa específico para facilitar o acesso ao crédito para esse segmento\”, afirma o ministro da Agricultura.

O Pronamp estipula limite de financiamento de custeio de R$ 275 mil por beneficiário, R$ 25 mil a mais que o instituído pelo antigo Proger Rural. Para investimento, cada produtor pode contratar até R$ 200 mil, com taxa de juros de 6,25% anuais.

Desconto
Além disso, para incluir toda a classe média do campo, o Pronamp prevê desconto (rebate) aplicado à receita bruta anual do produtor que atua em atividades com custos de produção mais elevados. Nesses casos, a receita bruta é superior a R$ 500 mil, mas o rendimento líquido é reduzido em função dos custos de produção.

Assim, foi estabelecido, para fins de enquadramento no programa, rebate de 20% na receita bruta anual para as atividades de ovinocaprinocultura, aquicultura, fruticultura, café, cana-de-açúcar e sericultura (criação de bicho-da-seda), o que eleva a receita de referência para R$ 625 mil; de 40% para as atividades de avicultura, suinocultura não integrada, floricultura, pecuária leiteira e olericultura (cultivo de legumes), o que corresponde a uma receita de referência de R$ 833 mil e de 80% para o grupo atuante em avicultura e suinocultura integrada ou em parceria com agroindústria, com receita bruta de R$ 2,5 milhões.

O ministro da Agricultura disse que o Proger Rural, entre julho de 2009 e abril de 2010, alcançou R$ 2,5 bilhões, incluindo custeio e investimento. No mesmo período da safra 2008/2009, as liberações totalizaram cerca de R$ 500 milhões.