Operação Broca mais dois são presos, e Receita Federal amplia lista dos paraísos fiscais

ECONOMIA
08/06/2010 
  

Rita Bridi
rbridi@redegazeta.com.br

Vinte e uma pessoas denunciadas na Operação Broca, que deflagrou um esquema de fraude tributária envolvendo empresas exportadoras, torrefadoras e corretoras de café, estão detidas no Centro de Detenção Provisória de Viana II. No final de semana, duas pessoas foram presas: uma foi capturada pela Polícia Federal na noite do último domingo e outra, que estava em viagem ao exterior, retornou e se entregou.

Os nomes das duas pessoas presas não foram divulgados pela Polícia Federal, sob a alegação de que o processo corre em segredo de Justiça. Segundo informações de fontes consultadas na tarde de ontem, Antônio Sérgio Nicchio, que estava em viagem à Turquia, retornou ao Estado e se apresentou à Polícia Federal.

Duas pessoas, que estão com pedido de prisão preventiva decretada, continuavam foragidas e eram procuradas pela Polícia Federal até o início da noite de ontem. Nove pessoas que estavam em prisão temporária no Centro de Detenção Provisória de Viana II foram liberadas no fim de semana. O período inicial da prisão preventiva dos envolvidos é de 30 dias, podendo ser ampliado, se for necessário para a conclusão das investigações.

As empresas que estão com seus dirigentes e funcionários detidos se movimentam na tentativa de conseguir a liberação deles, por meio de pedidos de habeas corpus. Há empresas contratando advogados para a defesa dos denunciados na Operação Broca, desencadeada na semana passada pelo Ministério Público Federal, pela Receita Federal e pela Polícia Federal.

De acordo com as instituições que desencadearam a operação, o prejuízo aos cofres públicos entre impostos sonegados e créditos gerados supera os R$ 400 milhões. As maiores e mais importantes empresas de exportação e torrefação do Estado estariam envolvidas na fraude, que utilizava empresas laranjas como intermediárias fictícias na compra do café dos produtores.

As investigações se concentraram em 15 empresas exportadores e 11 empresas laranjas. Estas seriam utilizadas como intermediárias na compra do café dos produtores. As grandes empresas seriam compradoras mas, formalmente, apareciam as empresas laranjas, que tinham como finalidade a venda de notas fiscais. Isso garantia a obtenção ilícita de créditos tributários.

Receita Federal amplia lista dos “paraísos fiscais”

A Receita Federal aumentou de 53 para 65 o total de países considerados “paraísos fiscais”, ou no termo técnico do órgão, “países com tributação favorecida”. A nova lista, que atualiza uma instrução normativa de 2002, tem como principal novidade a inclusão da Suíça. O conceito de “tributação favorecida” abrange países que não tributam ou que aplicam uma cobrança inferior a 20% sobre a renda apurada do contribuinte. Ainda entram na lista países que “não permitam acesso a informações relativas à composição societária de pessoas jurídicas”. A nova instrução (de n.º 1.037), que foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União, e que portanto já está em vigor, também inclui uma segunda lista, com países que apresentam “regimes fiscais privilegiados”.