Governo ainda estuda estímulo a exportador, saída pode ser a devolução parcial dos créditos tributários

20/02/10

Saída pode ser a devolução parcial dos créditos tributários

Fabio Graner

O governo estuda a possibilidade de adotar parcialmente a proposta de devolução mais rápida de créditos tributários para empresas exportadoras. Segundo fonte ouvida pela Agência Estado, essa pode ser uma saída para driblar a restrição fiscal imposta pela meta mais elevada de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) este ano. Há meses, essa é a principal reivindicação do setor exportador para ampliar sua competitividade em um ambiente de real valorizado ante o dólar.

A medida pode ser adotada por vários mecanismos. Um deles é a definição de qual segmento exportador poderá ser beneficiado ou até mesmo se o porte da empresa pode ser critério para definir quem receberá mais rapidamente os créditos. Uma linha comum na atuação do governo em casos semelhantes foi a opção pelo porte de empresas, pela devolução mais acelerada apenas de novos créditos tributários ou de parte dos créditos já existentes.

Segundo a fonte, um padrão que também pode ser considerado é o que foi aplicado para a desoneração da folha de pagamentos. Em 2008, o governo reduziu à metade a contribuição patronal para a Previdência das empresas exportadoras do setor de semicondutores, o que é considerado um “projeto-piloto” de uma ação mais ampla na área. A equipe econômica quer estender a desoneração a outros setores, para estimular as contratações pelas empresas e aumentar a competitividade. No entanto, essa iniciativa só será levada adiante quando houver sobra de caixa no governo.

No caso dos créditos tributários dos exportadores, não está descartada a possibilidade de a devolução, em um primeiro momento, ficar restrita a um grupo de empresas e depois, havendo margem nas contas do governo, ser estendida a outros.

O que pode barrar a adoção mesmo parcial desse incentivo aos exportadores é a decisão do governo de trabalhar com uma meta de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o superávit primário de 2010. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, dá sinais de que cumprirá essa meta sem abater os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Vale lembrar, no entanto, que o próprio Mantega, ao participar do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, disse que o governo adotaria medidas de estímulo às exportações.