Executivo prepara anteprojeto sobre fertilizantes, diz Stephanes

Agronegócio | 17/02/2010 | 17h50min

Ministérios de Minas e Energia e da Agricultura estão discutindo como tratar casos de jazidas já existentes

Célia Froufe
Agência Estado

O anteprojeto do Executivo sobre pesquisa e produção em jazidas está em fase final de elaboração e será enviado ao Congresso antes do final do mês de março, de acordo com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

– Conversei recentemente sobre o assunto com o presidente Lula e este será um projeto específico para o segmento de fertilizantes, que interessa à agricultura. O documento está quase pronto – disse Stephanes.

Na medida em que o anteprojeto for transformado em projeto de lei, o segmento de fertilizantes usados na atividade agrícola ficará fora das discussões sobre o Código Mineral. Segundo Stephanes, como o código é muito antigo, a discussão sobre sua atualização deve consumir um longo tempo, o que justifica o tratamento da questão dos fertilizantes à parte, no momento atual.

Além do anteprojeto, Stephanes informou que os ministérios de Minas e Energia e da Agricultura estão discutindo “medidas administrativas” e “decisões políticas” para tratar de casos de jazidas já existentes e que não são exploradas, por diferentes problemas.

– Para cada uma delas, é preciso uma decisão diferenciada – e há dezenas de jazidas nessa situação – comentou.

O ministro citou alguns exemplos. Segundo ele, em São Paulo há uma jazida fora de operação por questões ambientais.

– Mas essa razão é inexistente, pois não há mais floresta na região, argumentou.

Outro caso é o de uma mina que fica no Amapá e que não poderia operar, segundo Stephanes, porque estaria dentro de uma reserva nacional de cobre.

– Mas também não há cobre na região – alegou.

O terceiro exemplo dado pelo ministro diz respeito à área de pesquisa.

– Há necessidade de estudos em jazidas no Mato Grosso e também numa de potássio, que fica na costa da Bahia.

Stephanes voltou a enfatizar a necessidade de se desenvolver essa atividade no Brasil, alegando que os custos de importação de produtos por agricultores brasileiros encarecem a produção doméstica.

– Somos vulneráveis à importação, quando temos jazidas aqui dentro.

 
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