24 de Novembro de 2009
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou hoje (24) que sua área tem cada vez mais concordâncias com a agricultura, que, segundo ele, tem se tornado também uma solução para a preservação do meio ambiente e a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Ao participar de audiência pública da comissão especial que discute as propostas dos novos códigos Ambiental e Florestal brasileiros, Minc disse que, para que os agricultores possam se adequar à legislação ambiental, será criado o programa Mais Ambiente. Ele informou que o acordo que possibilitará a implantação do programa já foi feito com os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
Diferentemente dos encontros entre Minc e representantes dos produtores rurais, geralmente marcados por polêmicas e confrontos verbais, na audiência desta tarde, alguns deputados elogiaram a postura do ministro e disseram que, das quase 50 audiências em que ele esteve presente no Congresso, desde que assumiu a pasta do Meio Ambiente, esta foi a que registrou mais pontos de consenso entre as duas partes.
Para o relator da comissão especial, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), no entanto, a situação no campo é menos tranquila do que afirma o ministro Carlos Minc. Na audiência, Rebelo disse ao ministro que ele e membros da comissão visitaram os estados de Mato Grosso, de Rondônia e do Pará e encontraram no campo uma “população aterrorizada”.
“O que vi me deixou chocado, estarrecido. O que encontrei foi uma população intimidada, aterrorizada, como se fossem refugiados políticos em seu próprio pais. Em Mato grosso, vimos 1.200 famílias de assentados do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] que estão sem poder receber crédito porque dez das 1.200 propriedades foram multadas”, relatou o deputado. De acordo com Rebelo, nesses estados, os produtores temem as restrições impostas pela legislação ambiental, que dificultam o acesso deles ao crédito
Rebelo disse que a falta acesso a informações por parte dos produtores rurais de algumas regiões do país aumenta a sensação de medo. Ele falou também sobre a situação de alguns produtores da Amazônia que, durante a ditadura militar, foram obrigados a desmatar pelo menos 50% das terras para receber o título de propriedade. Para Rebelo, a consciência ambiental em estados como Mato Grosso, Rondônia e Pará, ainda assim, é maior do que a vista em outros estados.
“Parece que os órgãos do governo marcaram com ferro em brasa esses estados, que são mais preservados do que os estados da maioria dos presentes aqui e onde não vi a consciência ambiental que vi nesses lugares”, comentou Rebelo.