Certificação de procedência do Inpi pode agregar maior valor aos produtos regionais
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A relação de produtos brasileiros com certificação de origem do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) pode ser ampliada com a inclusão dos calçados de Franca (SP). Essa certificação caracteriza produtos de uma região específica, como ocorre com os vinhos de Bordeaux, na França, e tem relação com o meio geográfico onde é fabricado, em termos de solo, clima ou vegetação.
Até agora, o Inpi já concedeu a certificação de origem a seis produtos nacionais: o vinho do Vale dos Vinhedos (RS), a carne do Pampa Gaúcho (RS), o café do Cerrado mineiro (MG), a cachaça de Paraty (RJ), o couro do Vale dos Sinos (RS) e as uvas e mangas do Vale do Submédio São Francisco (BA/PE). Encontra-se em análise pelo órgão, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o pedido de certificação para o algodão colorido do Vale do Seridó (PB).
A coordenadora-geral de Outros Registros e Indicações Geográficas do Inpi, Maria Alice Calliari, disse hoje (1º) à Agência Brasil que a certificação de procedência é positiva para os produtos do Brasil, porque amplia as condições de uma melhor comercialização, especialmente no exterior.
“A gente já tem alguns resultados bastante positivos de outras indicações geográficas mais antigas, como o vinho do Vale dos Vinhedos. Esses resultados têm impacto positivo na melhoria de acesso a mercados, na competitividade das empresas e, também, no caso do desenvolvimento sustentável da região”, disse.
Maria Alice informou que o vinho do Vale dos Vinhedos foi reconhecido pela União Europeia e, atualmente, 35% da produção já têm a indicação de procedência. Isso agrega valor significativo ao produto local. Do mesmo modo, a região mineira do Cerrado obteve um aumento de 30% no volume exportado de café após receber a indicação geográfica do Inpi. No Pampa Gaúcho, em convênio com uma organização não governamental da Inglaterra, há uma preocupação com a preservação da biodiversidade da área.
“Isso dá uma vinculação positiva da identificação geográfica com a sustentabilidade ambiental”, disse Maria Alice Calliari. Os reflexos não são apenas econômicos, mas estão relacionados também à preservação ambiental e ao turismo, por exemplo, afirmou. “A gente espera que, com Franca [SP], também se possa alcançar esses resultados”.
A região de Franca já é exportadora de calçados para a Europa. Maria Alice acredita que a certificação de origem vai agregar maior valor à exportação e à própria região. “Se eles souberem fazer uma boa gestão da indicação geográfica, ela também pode ter efeitos positivos na própria região relativos a turismo e ao desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Após reunião realizada hoje na sede do Inpi, ficou decidido que o projeto para pedido de certificação de origem de Franca sofrerá alguns ajustes, antes de ser apresentado, o que deverá ocorrer até o fim de outubro. O gestor executivo do Sindicato das Indústrias Calçadistas de Franca, Hélio Jorge, informou à Agência Brasil que a entidade vai estabelecer agora com os produtores parâmetros de qualidade para que possam participar do projeto.
“Essa indicação geográfica para nós é importantíssima. Já temos uma definição de que, no futuro, o ambiente coureiro-calçadista vai ser muito melhor. Por isso, esse reconhecimento oficial vai ser muito importante para nós”, disse. Levantamento preliminar indica que o setor é formado por 1.371 empresas, das quais 70% são de micro e pequeno porte.
Em conjunto com o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), o sindicato está trabalhando para a formação do Arranjo Produtivo Local (APL) de Franca, com objetivo de fortalecer esse tipo de negócio. A ideia, disse Hélio Jorge, é aumentar as indústrias, tornando-as mais produtivas e com produtos de melhor qualidade, “e, até, preparadas para exportação”.
As 1.371 indústrias coureirocalçadistas de Franca produzem diariamente cerca de 200 mil pares de sapatos e geram 35 mil empregos.