CAFEICULTOR PODE CONVERTER PARTE DE SUA DÍVIDA COM O FUNCAFÉ EM PRODUTO

12/08/2009 – Os produtores vão poder converter parte de sua dívida com o Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira) em sacas de café. Segundo Lucas Ferreira, diretor do departamento de café do Ministério da Agricultura, esse débito refere-se a um montante de cerca de R$ 1,1 bilhão, que foi prorrogado até 2020.

Se o total dessa dívida (de R$ 1,1 bilhão) fosse convertida em café hoje, considerando os preços mínimos atuais, totalizaria cerca de 4,2 milhões de sacas de 60 quilos. Ferreira ressalta que só poderão converter a dívida em produto os cafeicultores que optaram pelo contrato de dação em pagamento, enquadrado no artigo 6º da lei nº 11.775 de 2008, considerando os preços mínimos do grão vigentes à época da conversão da dívida.

As condições dessa operação estão na Portaria 581, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira passada. O débito da dação em pagamento estimado em R$ 1,1 bilhão foi prorrogado até 2020. Essa negociação foi fechada durante o ano passado entre a cadeia produtiva e o governo.

O valor equivale a R$ 100 milhões ao ano, ou a 380 mil sacas aproximadamente, com base no preço mínimo em vigor. A liquidação do débito em produto permitirá ao governo a formação de estoque regulador de café. Nos últimos meses, o governo realizou vendas para zerar seus estoques antigos do grão.

A cadeia produtiva agora tenta renegociar a prorrogação de outras dívidas. Os cafeicultores argumentam que os preços atuais praticados no mercado não são suficientes para cobrir seus custos de produção.