Cafeicultores de SP querem isonomia na cobrança de PIS/Cofins

São Paulo, 31 – A Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vai encaminhar ao Conselho Deliberativo da Política Cafeeira (CDPC) uma proposta dos produtores paulistas de isonomia na cobrança do Pis/Cofins na comercialização do produto. Os cafeicultores paulistas reclamam que as indústrias são obrigadas a recolher 100% do tributo quando compram café de produtores independentes ou maquinistas (cerealista).

Na compra de café de cooperativas e exportadores as indústrias recolhem apenas 35%.

O consultor e cafeicultor José Milton Dalari explicou que, no caso da venda de café com selo especial, em que os produtores têm um prêmio de R$ 15,00 acima do valor de mercado, o imposto, que é de 6,25%, anula esse ganho. O assunto foi discutido hoje, na reunião da Comissão de Café da Federação de Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp). O presidente da entidade, Fábio Meirelles, cobrou do governo uma política para o setor. Segundo ele, mesmo o preço mínimo estabelecido pelo governo de R$ 261,90 por saca não cobre os custos de produção, que são de R$ 325 por saca.

Na reunião, os participantes chamaram atenção para o fato de a crise atual ter impacto maior sobre os cafeicultores de médio porte, que têm dificuldades de competir com os pequenos, que possuem mão de obra familiar e com os grandes, que possuem mecanização e ganho de escala. O presidente da Comissão de Café da CNA, Breno Mesquita, disse há pouco ao chegar à reunião, que um grupo formado por representantes dos produtores e do governo está discutindo políticas para a garantia de renda da cafeicultura.

Sobre a questão da equalização dos preços, diz ele, “é apenas uma das mediadas entre outras que serão apresentadas pelo setor”.Em relação ao leilão de opção de venda de café, realizado pelo governo, que ainda não surtiu os efeitos de sustentação de preços, Mesquita afirmou que a medida deveria ter sido tomada antes da colheita.