Produtores e especialistas avaliam positivamente Plano Safra
23/07/2009 – Governo pretende agregar mais 300 mil agricultores nas políticas públicas de acesso ao Pronaf
Daniela Castro | Brasília (DF) Atualizada às 20h16min
23/07/2009 | 18h47min
A safra 2009/2010 contará com R$ 15 bilhões em financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O aumento é de 15% em relação à safra passada. Além do aumento de recursos, uma das medidas mais comemoradas pelos pequenos produtores no Plano Safra é que 30% dos repasses para a compra da merenda escolar nas escolas públicas serão investidos em produtos da agricultura familiar.
Assentado da reforma agrária há 13 anos, o agricultor Paulo César Camargos produz leite em uma pequena propriedade no município mineiro de Arinos. Para ele, a medida mais importante é a que prevê seguro também para operações de investimento.
– Eu acho que isso veio na hora certa porque têm muitos produtores que, na verdade, estão perdendo. Inclusive, o endividamento é por falta exatamente de seguro tanto de custeio quanto de investimento.
O repasse que o governo federal faz para a assistência técnica nos Estados, que corresponde a 10% da demanda e representa R$ 300 milhões por ano, deve ganhar agilidade com um projeto de lei do governo a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Os convênios firmados atualmente para a prestação dos serviços serão substituídos por chamadas públicas. Para o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica (Asbraer), José Silva Soares, a medida vai evitar a burocracia que emperra a liberação dos recursos.
– Para se ter uma ideia, os recursos dos convênios que foram assinados em dezembro de 2008 em vários Estados ainda não foram liberados por causa de diversos entraves burocráticos. A partir daí, a Emater do Estado vai atender o agricultor e o recurso, através de um sistema na internet, vai registrar o laudo. E o agricultor vai receber recurso repassado diretamente.
O programa Mais Alimentos, conhecido por ter liberado empréstimos para a compra de quase 13 mil tratores, agora vai financiar também utilitários como caminhões e veículos frigoríficos, no valor máximo de R$ 100 mil. O crédito habitação voltado aos assentados da reforma agrária passou de R$ 10 mil para R$ 15 mil e o Programa de Aquisição de Alimentos da CONAB aumentou o limite de compras por agricultor de R$ 3,5 mil por ano para R$ 8 mil. Apesar do incremento no volume de recursos por produtor rural, esse especialista em agronegócio e professor da Universidade de Brasília (UnB), Flávio Botelho, vê com pessimismo a medida.
– Eu temo porque é uma quantia muito grande dentro daquela visão do programa original. Quando você tinha um valor de R$ 2 mil a R$ 3,5 mil era para atingir uma grande quantidade de agricultores. Na medida que você eleva esse valor, provavelmente, teremos uma quantidade menor de agricultores atingidos.
Porém, com o Plano Safra, governo pretende agregar mais 300 mil agricultores nas políticas públicas de acesso ao Pronaf. De 2002 para cá, cerca de dois milhões de produtores foram beneficiados, quase metade do universo de agricultores do país. Mas, para que o dinheiro chegue até as famílias, é preciso levar também informação ao campo. Boa parte dos pequenos produtores não utiliza os recursos de financiamento porque não conhecem o programa. É o caso do agricultor Kingiro Tutiya, que produz hortaliças, em Embu Guaçu, na região metropolitana de São Paulo. Ele aplica recursos próprios e diz não poder investir mais na propriedade por não ter a Declaração de Aptidão do Pronaf . A DAP pode ser solicitada em qualquer Emater ou nos sindicatos que representam os trabalhadores rurais.
– Conversei com algumas pessoas mas todos exigiram o comprovante. No final das contas, eu acabei desistindo e agora só trabalho com recurso próprio – lamenta ele.