Ministro da Agricultura no Governo Lula, está de mãos atadas para atender à demanda dos agricultores

  O Ministério da Agricultura está de mãos atadas para atender à demanda dos agricultores, que pedem o apoio governamental para sustentação dos preços dos produtos agrícolas, por meio de leilões de prêmios. Há, neste momento, três operações em suspenso: as de escoamento de milho e algodão e a de opções de venda de café. Todas precisam passar por um novo processo burocrático: o de obter também o aval do Ministério da Fazenda, que, nos três casos, ainda não foi dado.

  Até o ano passado, os leilões eram definidos pelo Ministério da Agricultura, sem que fosse necessário pedir autorização da Fazenda. A partir de setembro de 2008, com a entrada em vigor da Lei 11.775, os leilões devem passar, antes de sua realização, pela apreciação da área jurídica do governo e ter os detalhes expressos em uma portaria interministerial, assinada pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Reinhold Stephanes (Agricultura). O Ministério do Planejamento também acompanha o formato das operações, ainda que não haja necessidade da rubrica do ministro Paulo Bernardo.

  No Ministério da Agricultura, há uma evidente insatisfação dos técnicos a respeito do tema. O próprio ministro deixou claro que não gostou da alteração. “Surgiu um fato burocrático novo, porque agora precisamos de uma portaria interministerial”, comentou Stephanes. “É preciso tomar cuidado porque, se ela (a portaria) for para a análise dos vários órgãos, principalmente da área jurídica, não obedecerá às necessidades e à cronologia que nós precisamos para a movimentação de safras e para a sustentação da comercialização”, criticou.

  Para se ter uma ideia, o primeiro leilão de opção de venda de café estava previsto para 19 de junho. Por conta de um problema na especificação da classificação do produto, a portaria teve de ser reeditada, o que não aconteceu até agora, apesar de diretores dos dois ministérios terem avalizado a operação. No último dia 24, o secretário de Produção e Agroenergia, Manoel Bertone, minimizou o atraso na tentativa de evitar atritos entre as pastas. “É apenas um problema de agenda, o ministro (da Fazenda) é muito ocupado, tem uma agenda muito complicada”, disse.

  Enquanto isso, aumenta a pressão por parte dos agricultores. O atraso na publicação do edital do leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) poderá anular o efeito benéfico do instrumento de apoio à comercialização do algodão e pressionar ainda mais os preços da commodity no mercado interno, disse nesta semana à Agência Estado o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo Cunha. De acordo com ele, as vendas estão represadas e, quando o governo realizar o leilão, haverá uma corrida para vender o algodão. “O excesso de oferta irá pressionar ainda mais mercado”, previu.

  No caso do milho, há preocupação com o armazenamento da safrinha em Mato Grosso. Segundo os produtores, há restrição de espaço nos armazéns credenciados para receber o cereal. A estimativa é a de que 3 milhões de toneladas de milho do Mato Grosso precisarão ser escoadas para outros Estados ou exterior. No caso do milho, o governo já realizava leilões de escoamento, mas suspendeu os pregões em junho após detectar irregularidades.

  Nesta semana, Stephanes afirmou que as operações com milho podem ser retomadas. “Temos condição de recomeçar os leilões”, afirmou. “Não se pode prejudicar toda uma região produtora”, continuou. Agência Estado