CMN amplia limite de renda para acesso ao Pronaf

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje a ampliação dos limites de renda para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Até então, a renda bruta para acessar o Programa era de R$ 110 mil ao ano. Agora, os valores vão de R$ 156 mil a R$ 220 mil ao ano, dependendo da cultura. O detalhamento foi feito esta tarde pelos secretários do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia (executivo), e Adoniram Peraci (Agricultura Familiar).

“Com isso, estimamos a incorporação de 25 mil agricultores ao Pronaf”, disse Maia. De acordo com ele, existe hoje um total aproximado de 70 mil agricultores na faixa de maior renda do Pronaf, mais próxima da classe média. A decisão pela ampliação do número de agricultores intermediários foi tomada porque, segundo o secretário, trata-se de um segmento que também apresenta dificuldade na obtenção de crédito. “E está no limite de proximidade.”

Peraci informou que existem hoje 2,8 milhões de contratos abertos no âmbito do Pronaf, montante superior aos 953 mil verificados em 2002, final do governo anterior. Os 2,8 milhões de contratos são provenientes de utilização do programa por 2,2 milhões de agricultores. De acordo com o secretário, a reunião extraordinária do CMN de hoje foi feita para que haja tempo suficiente para que os bancos já disponibilizem os recursos no primeiro dia do início do Plano Safra 2009/2010, em 1º de julho.

Outra medida aprovada pelo CMN foi, de acordo com os secretários, a ampliação dos benefícios do Pronaf B, no âmbito do microcrédito rural. “Hoje, o limite é de até R$ 5 mil de renda bruta. Estamos ampliando o limite para R$ 6 mil”, explicou Maia. O valor do crédito passou de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil por beneficiário. “Uma medida beneficiará o topo e outra, a parte de baixo da pirâmide”, comparou.