ACompanhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, o aviso de licitação para as obras da avenida Perimetral da margem direita do Porto de Santos. A Companhia receberá as propostas para a Concorrência n
Na quinta-feira, o Comitê de Infra-estrutura do Porto e Retroporto de Guarujá, integrado pela Codesp, Prefeitura de Guarujá, Governo do Estado de S. Paulo e representantes dos terminais, aprovou também o novo projeto da Via Perimetral da margem esquerda, no município de Guarujá. Segundo a Codesp, as alternativas encontradas para as duas avenidas perimetrais simplificam o processo de licenciamento ambiental e reduzem o custo das obras de R$ 800 milhões para R$ 120 milhões.
O traçado e as conexões entre terminais, principais vias e acessos foram discutidos em diversas reuniões ocorridas entre março e setembro, antes da aprovação de ontem. “A Codesp promoveu esses encontros para definir um projeto para atender à demanda do porto com seus terminais e sua interface com o município de Guarujá, a fim de minimizar impactos da crescente movimentação de cargas no trecho urbano, agilizando acessos à área portuária, com redimensionamento e remodelação do traçado, reduzindo, principalmente, os conflitos entre os modais rodo e ferroviário”, explica o diretor de Infra-estrutura e Serviços da Companhia, Arnaldo Barreto.
A avenida Perimetral da margem direita demandará recursos da ordem de R$ 80 milhões. O prazo entre o início e a conclusão do empreendimento é estimado em dezoito meses e a expectativa é iniciar as obras no primeiro semestre de 2006.
O estudo ambiental do projeto está em andamento e deverá ser concluído até o final de outubro, quando será encaminhado ao Ibama para análise, visando a obtenção da Licença de Instalação. Barreto afirma que “as perimetrais das margens direita e esquerda são, atualmente, as principais obras previstas para o sistema portuário nacional, e vêm atender à necessidade de redimensionamento do sistema rodo-ferroviário para transporte de cargas na área do Porto de Santos”.
O capital mínimo para apresentação de propostas é de R$ 7,5 milhões, e não será permitida a participação de empresas consorciadas.
O projeto anterior da avenida Perimetral da margem direita foi remodelado pelo corpo técnico da Codesp e compatibilizado com a realidade econômica do Orçamento Geral da União, considerando, principalmente, as necessidades imediatas de desenvolvimento do Porto de Santos e do Comércio Exterior Brasileiro, bem como os cuidados com a preservação do meio ambiente.
Avenidas serão viabilizadas com dinheiro público
O diretor-presidente da Codesp, José Carlos Mello Rego, diz que as duas avenidas serão viabilizadas com investimentos totalmente públicos, “refletindo a preocupação do Governo federal em dotar o sistema portuário de condições adequadas para responder às necessidades do comércio exterior brasileiro. Esse fator, aliado à inexistência de intervenções significativas no meio ambiente, reduzirá, substancialmente, o prazo de viabilização do empreendimento.”
Segundo Barreto, o projeto inicial da Perimetral da margem direita não se viabilizaria antes de seis anos. “Na hipótese mais favorável, a obra só seria iniciada num prazo de dois anos e o porto precisa de uma solução que atenda as demandas de curto e médio prazos. Por isso, através de uma nova proposta, a diretoria da Codesp, em parceria com o Ministério dos Transportes, está viabilizando uma solução imediata”, explica o diretor da Codesp.
Já o novo projeto da Perimetral da margem esquerda é composto, basicamente, de uma série de intervenções no sistema viário existente, com a inclusão de viadutos e alças destinados a agilizar o fluxo, eliminando o cruzamento com a avenida Santos Dumont e linhas férreas. O traçado inclui alça de acesso com quatro faixas de rolamento (duas para entrada e duas para saída), paralela à avenida Santos Dumont, ligando o cruzamento da avenida com a rua do Adubo à área da Codesp, destinando o tráfego para uma minirotatória que distribui o fluxo aos terminais da Santos-Brasil (Tecon) e Terminal para Fertilizantes (Tefer). A alça tem um recuo de 510 metros do trecho de manobras ferroviárias, a fim de evitar a interferência com o tráfego rodoviário. Essa intervenção eliminará um dos principais problemas viários do trecho, o conflito rodo-ferroviário provocado pelas manobras de trens no local, que geram filas de caminhões.
Nessa etapa será incluída a construção de um viaduto, com três faixas de rolamento, sobre a avenida e a linha férrea, interligando-se à alça de acesso e suas conexões com os terminais, agilizando o fluxo de trânsito com a eliminação do cruzamento em nível no local. Este complexo viário será complementado com a implantação de outro viaduto sobre a linha férrea, interligando a área do porto com a avenida Santos Dumont no sentido norte sul, exclusivamente, para saída do tráfego que se destina aos terminais retroportuários.
O projeto contempla, ainda, o redimensionamento e remodelação da rua do Adubo, com a ampliação de três para quatro faixas de rolamento (duas em cada sentido) e uma rotatória. A Santos Dumont também será ampliada de quatro para seis faixas (três em cada sentido), ganhando acostamento em ambas as mãos de direção e rotatória localizada próxima ao rio Santo Amaro, além de obras complementares. Como etapa posterior às demais, está prevista a construção de um terceiro viaduto, no sentido norte-sul, sobre a avenida Santos Dumont, desde a área da Codesp em direção à Vicente de Carvalho, configurando-se a ligação com o binário de saída da área portuária.
Editoria: São Paulo