Preço mínimo do café sai no Diário Oficial

BRASÍLIA – Os novos preços mínimos para os cafés robusta e arábica, safra 2008/2009, vigentes desde abril de 2009, foram publicados na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU). Conforme a Portaria nº 339 do Ministério da Agricultura, o preço mínimo do café arábica tipo 6, bebida dura para melhor passa a valer R$ 261,69 a saca de 60 quilos. Já o preço do café robusta, tipo 7, foi fixado em R$ 156,57 a saca de 60 quilos. Os preços foram aprovados no dia 30 de abril em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) e levam em consideração o aumento dos custos do setor cafeeiro, principalmente os gastos com mão-de-obra e demais insumos.

Na sexta-feira, foi publicada, no DOU a Portaria Interministerial nº 214, na qual as Pastas da Agricultura e da Fazenda autorizam a concessão de crédito para comercialização de café ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC) , conforme o Manual de Crédito Rural. Têm direito ao crédito, originário dos Recursos Obrigatórios (RO), produtores, beneficiadores, indústrias e cooperativas de produtores que beneficiem ou industrializem café. A base de cálculo do financiamento seguirá o preço de mercado, desde que o valor do crédito corresponda a, no máximo, 80% do produto ofertado em garantia.

Para o café arábica tipo 6, a referência de mercado será o relatório diário de preço do café Esalq/BM&F, publicado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), com o valor a vista da saca de 60 kg sendo convertido pela taxa diária da Nota Promissória Rural (NPR). No que se refere ao café robusta, a saca de 60 kg do tipo 7/8 para melhor, com 13% de umidade e até 10% de broca, também será utilizada como referência a cotação diária publicada pela Esalq.