08/04/09 – As Medidas de ajuda para o setor cafeeiro foi o assunto que abordamos com o Governador de Minas Gerais Aécio Neves
Reunião com o ministro.
As duas questões centrais foram apresentadas, uma delas, a conversão das dívidas dos produtores em produtos para que eles possam pagar – não se trata, portanto, de uma prorrogação de pagamento – para que eles possam pagar suas dívidas, nos próximos 20 anos, a 5% da dívida ao ano em produto. E a proposta do setor é que se estabeleça o preço mínimo da saca em alguma coisa em torno de R$ 320,00.
O ministro disse que, no que diz respeito à parte pública dessa dívida – mais ou menos um terço dela – já há a garantia de que isso ocorrerá – e o governo está tomando as medidas finais para que isso ocorra. Dois terços dessa dívida é com o setor privado. Fiz ao final uma proposta para que no, primeiro momento, pelo menos 50% dessa dívida seja absorvida – portanto comprada pelo governo – para que possa haver para os produtores a possibilidade do pagamento em produto.
E o ministro, a meu ver, viu com interesse essa proposta. Não deu uma resposta definitiva. Conversaria ainda hoje com o ministro (da Agricultura) Reinhold (Stephanes), mas nos deu uma expectativa muito favorável de que possa encontrar encaminhamento nessa direção. Portanto, também, pelo menos uma parte da dívida com o setor privado possa ser convertida em produto.
E a segundo reivindicação central diz respeito hoje a ausência de estoque regulador por parte do governo. E a proposta – isso já foi feito em outros momentos com extremo êxito, com o ministro Malan, na época do governo do presidente Fernando Henrique, depois com o ministro Palocci e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que é um leilão do governo garantindo a compra de um estoque de pelo menos 3,5 milhões de saca por um preço mínimo em torno de R$ 320,00. Com isso, o governo garante um estoque regulador e, obviamente, impacta no mercado, puxando para cima o preço do produto.
Portanto, seria um leilão público, obviamente, com o estabelecimento de um preço único em torno de R$ 320,00. Essas foram as duas questões centrais. Ele vê – vou repetir as palavras do ministro: ‘vejo as duas reinvindicações como possíveis de serem atendidas, nem que seja parcialmente. Então, saimos extremamente otimistas da reunião. Ele hoje ainda conversaria com o ministro Reinhold Stephanes. Há que haver uma definição, realmente, do preço do custo real da produção do produtor, há uma discrepância dessa análise, para que, a partir da definição do consenso em relação ao preço real, o custo real da produção possa se estabelecer o preço mínimo. É isso que não ficou decidido ainda. A proposta que apresentamos é em torno de R$ 320,00.
Foi necessária uma reivindicação de Estado para que o governo tomasse uma posição?
Não. Acho que o governo tem tido uma interlocução com o setor. Eu vim aqui como governador. Eu costumo brincar dizendo que Minas é o segundo maior país produtor de café do mundo. O primeiro é o Brasil, depois Minas, aí vem a Colômbia, depois vem o Vietnã. Nós hoje produzimos 50% da safra nacional com uma distribuição muito grande pelo Estado, cerca de 400 municípios mineiros têm no café sua principal atividade econômica. Essa é a razão da minha presença e acho que a ação política sempre é importante. Os representntes da Frente Parlamentar do Café aqui estiveram, os dirigentes das principais cooperativas brasileiras de café, representates da CNA, da Confederação Nacional do Café, do Conselho Nacional do Café, enfim, eu acho que o setor público e o setor privdo trabalhando na mesma direção.
Eu saio extremamente otimista. O ministro Guido Mantega se mostrou extremamente sensível às duas propostas centrais aqui apresentadas.
Qual o prazo que o ministro deu?
Ele falou que vai falar hoje com o ministro para que haja uma definiçao. Ele me disse que cobrará uma definição rápida do preço. Isso é vital para que essas políticas possam ser implementadas. O dado concreto, objetivo, é que do ponto das nossas reivindicações é que, no que diz respeito à dívida com setor público, haverá já a garantia a possibilidade do produtor pagá-la não com dinheiro, mas com produtos. E a expectativa grande nossa de que uma parcela importante da dívida com o setor privado, senão a sua totalidade, também possa seguir o mesmo caminho.