CMN pode aprovar outras ações de apoio a produtor
O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar nesta quinta-feira, em reunião ordinária, medidas de apoio aos produtores rurais. Uma das mudanças será a extensão de descontos sobre a renda bruta de beneficiários do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para novas culturas.
O CMN deve autorizar um rebate de 30% sobre a renda bruta obtida com milho, feijão, arroz, trigo e mandioca. Com isso, o governo federal espera neutralizar os efeitos negativos da elevação dos custos de produção, o que permitiria aos produtores familiares melhorar a produção e manter empregos. Atualmente, a norma do Pronaf prevê rebates de 50%, 70% ou 90% sobre a renda bruta apurada.
Outra mudança a ser aprovada pelo CMN deverá beneficiar o Programa Mais Alimentos, que tem sido a principal fonte de demanda para tratores de baixa potência no campo. A pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o CMN deverá ampliar o leque de produtos com financiamento por essa linha ao incluir propostas ou projetos de investimento para produção de café, gado de corte, suínos e aves. O objetivo é atender aos pequenos produtores “integrados”, vinculados a agroindústrias de carnes e localizados sobretudo no Sul do país.
O CMN também deve autorizar alterações na linha de crédito para as “cotas-partes” de produtores familiares cooperados. O governo quer autorizar financiamentos ao processamento e industrialização de leite e derivados a cooperativas que tenham pelo menos 70% de associados como agricultores familiares vinculados ao Pronaf.
As cooperativas terão, ainda, que apresentar um mínimo de 55% da matéria-prima a beneficiar de produção própria ou desses associados. Assim, seriam ampliados o limite máximo de patrimônio líquido de R$ 3 milhões para até R$ 50 milhões. Também serão fixados limites de financiamento por cooperativa de até R$ 5 milhões.
Os limites de crédito de custeio e comercialização das atividades agroindustriais desse setor seguiria em R$ 5 mil por beneficiário em cada operação. Contratos coletivos teriam R$ 50 mil. Associações teriam R$ 2 milhões e cooperativas, outros R$ 5 milhões. As cooperativas centrais poderiam emprestar até R$ 10 milhões.
Fonte : Valor Online